postado em 10/03/2016 20:35
Na próxima semana o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciará o novo interventor de dois terços da Rede Cascol. A medida foi anunciada em Comissão Geral na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na tarde desta quinta-feira (10/3), para debater os procedimentos da investigação da Operação Dubai, descoberta em novembro de 2015 pela Polícia Federal. As indicações dos cinco nomes avaliados vieram da própria empresa.
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Segundo o superintendente geral do Cade, Eduardo Frade Rodrigues, a medida deve durar 180 dias e tem o objetivo de incentivar outros donos de postos à reduzirem o preço da gasolina. ;A intenção é pegar um mercado que hoje está com uma inércia de coordenação muito grande e colocar um agente independente pra dar um choque nesse mercado;,disse.
Frade também reforçou o compromisso do novo administrador com o Cade.;O contrato será com a empresa, mas isso ocorre por determinação do conselho, então ele continuará a responder ao Conselho neste período;, explicou.
Uma comparação da margem de preço entre Brasília e outras regiões do país, feita pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), constatou uma diferença de 10 centavos no valor médio comercializado na capital.
Condenação
Uma Lei Federal de 1999 poderá determinar a condenação de donos de distribuidoras e postos de gasolina envolvidos com o cartel dos combustíveis. Além da multa de 20% do faturamento aplicada pelo Cade, de acordo com ANP, o artigo 10 desta lei prevê a revogação permanente da licença, impossibilitando que o agente volte a possuir postos de gasolina.
Segundo o representante da ANP, Douglas Pereira Pedra a medida é novidade, pois apesar de completar 15 anos, ainda foi pouco utilizada. ;Infelizmente leva algum tempo para se descobrir a existência de cartéis, além disso não é possível condenar um crime ocorrido antes da existência desta legislação;, explicou.
Uma ação do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) notificou 341 postos de gasolina para a entrega de uma lista de documentos afim de analisar a variação de preços após a Operação Dubai. Até o próximo dia 12, as empresas devem entregar as planilhas e na comprovação de novas irregularidades o Instituto deve abrir um processo administrativo contra as empresas.
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Segundo o superintendente geral do Cade, Eduardo Frade Rodrigues, a medida deve durar 180 dias e tem o objetivo de incentivar outros donos de postos à reduzirem o preço da gasolina. ;A intenção é pegar um mercado que hoje está com uma inércia de coordenação muito grande e colocar um agente independente pra dar um choque nesse mercado;,disse.
Frade também reforçou o compromisso do novo administrador com o Cade.;O contrato será com a empresa, mas isso ocorre por determinação do conselho, então ele continuará a responder ao Conselho neste período;, explicou.
Uma comparação da margem de preço entre Brasília e outras regiões do país, feita pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), constatou uma diferença de 10 centavos no valor médio comercializado na capital.
Condenação
Uma Lei Federal de 1999 poderá determinar a condenação de donos de distribuidoras e postos de gasolina envolvidos com o cartel dos combustíveis. Além da multa de 20% do faturamento aplicada pelo Cade, de acordo com ANP, o artigo 10 desta lei prevê a revogação permanente da licença, impossibilitando que o agente volte a possuir postos de gasolina.
Segundo o representante da ANP, Douglas Pereira Pedra a medida é novidade, pois apesar de completar 15 anos, ainda foi pouco utilizada. ;Infelizmente leva algum tempo para se descobrir a existência de cartéis, além disso não é possível condenar um crime ocorrido antes da existência desta legislação;, explicou.
Uma ação do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) notificou 341 postos de gasolina para a entrega de uma lista de documentos afim de analisar a variação de preços após a Operação Dubai. Até o próximo dia 12, as empresas devem entregar as planilhas e na comprovação de novas irregularidades o Instituto deve abrir um processo administrativo contra as empresas.