Otávio Augusto
postado em 16/03/2016 07:53
A morosidade no trabalho do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) paralisou duas investigações que apuram irregularidades na aplicação de repasses públicos destinados à saúde em Santo Antônio do Descoberto. A Polícia Federal cobra informações sobre a situação da cidade, distante 40km de Brasília, para dar continuidade a um inquérito iniciado em outubro do ano passado que examina irregularidades no exercício do prefeito Itamar Lemes do Prado (PDT). O Ministério Público Federal (MPF) também aguarda a auditoria do órgão para prosseguir com processo de averiguação.
Os reflexos da administração pública da cidade são sentidos pela população. Há escassez de insumos básicos, como analgésicos, agulhas e seringas. Não são realizados vários exames, cirurgias e até mesmo partos no único hospital do município. Servidores se dizem pressionados a encobrir esquemas que envolvem recebimento de dinheiro do Sistema único de Saúde (SUS) por procedimentos médico-hospitalares falsos, como o Correio mostrou na edição de ontem.
Os reflexos da administração pública da cidade são sentidos pela população. Há escassez de insumos básicos, como analgésicos, agulhas e seringas. Não são realizados vários exames, cirurgias e até mesmo partos no único hospital do município. Servidores se dizem pressionados a encobrir esquemas que envolvem recebimento de dinheiro do Sistema único de Saúde (SUS) por procedimentos médico-hospitalares falsos, como o Correio mostrou na edição de ontem.
A Polícia Federal solicitou que o TCM divulgue relatório com as conclusões do que já passou por auditoria. O mais recente pedido de informações ao órgão ocorreu em 24 de fevereiro, mas até hoje continua sem resposta. ;A investigação depende dos órgãos de auditoria. Temos que fazer uma perícia e um cruzamento de dados do que a auditoria apontar. Não tem como colocar agente na prefeitura para ler os documentos. Isso é atribuição do tribunal;, explica o delegado Angelino Alves de Oliveira, responsável pelo inquérito na PF.
Os conselheiros do TCM são nomeados pelo governador Marconi Perillo (PSDB), com quem o prefeito Itamar mantém aliança política. É atribuição do órgão avaliar as contas da prefeitura, a veracidade de empresas e de notas fiscais usados nas contratações do município. O tribunal não respondeu à reportagem. Fontes da Corte, porém, garantem que há duas semanas uma diligência esteve em Santo Antônio, mas não se sabe o quê e em qual setor o trabalho se concentrou. ;Sem as informações do TCM, não é possível dar andamento ao processo de investigação;, reclama o procurador da República Ronaldo Albo, que acompanha o caso. Para se ter ideia da morosidade das investigações, as contas dos exercícios de 2013, 2014 e 2015 ainda não passaram por análise.
Itamar nega a existência de qualquer irregularidade em seu exercício. ;Se tem servidores fazendo isso, eu desconheço. Nunca recebi nenhuma denúncia. Eu não sou santo, sou prefeito, mas não fiz isso que estão dizendo;, garante. No Ministério Público de Goiás (MPGO), há 98 procedimentos investigatórios sobre lesões ao patrimônio público e à moralidade administrativa desde 2013, o ano em que Itamar assumiu. Nessa terça-feira (15/3), o prefeito esteve em Goiânia para articular com integrantes do governo estadual.
Pressão
No Hospital Municipal Dom Luís Fernandes, o único do município, servidores contam que duas salas no anexo administrativo da unidade funcionam como base para as fraudes ao SUS. ;O paciente entra no hospital, toma um soro e consta no cartão do SUS que ele estava internado com pneumonia. O faturamento fica superfaturado. Quem fica sabendo do esquema vive sob pressão para não falar nada;, relata uma técnica administrativa, que prefere não se identificar.
Segundo um auxiliar hospitalar, que também não quis ter o nome publicado por medo de represálias, a quantidade de medicamentos entregue ao hospital não corresponde ao montante das notas fiscais atribuídas as compras. ;Chegam durante a madrugada, sem identificação. Não se faz mais a conferência dos produtos. Agora, pessoas da prefeitura recebem a carga. A gente não pode sequer acompanhar.; A última entrega de insumos ocorreu há duas semanas. A prefeitura comprou apenas soro fisiológico.
Um enfermeiro reclama da qualidade dos insumos. ;Agulha entorta ao aplicar medicamento e a seringa racha. A sala de radiografia não tem o aparelho. Contrataram uma empresa de medicina nuclear para montar os equipamentos, mas, com a falta de pagamento, ela levou tudo embora. A situação está assim há três anos.;
Os conselheiros do TCM são nomeados pelo governador Marconi Perillo (PSDB), com quem o prefeito Itamar mantém aliança política. É atribuição do órgão avaliar as contas da prefeitura, a veracidade de empresas e de notas fiscais usados nas contratações do município. O tribunal não respondeu à reportagem. Fontes da Corte, porém, garantem que há duas semanas uma diligência esteve em Santo Antônio, mas não se sabe o quê e em qual setor o trabalho se concentrou. ;Sem as informações do TCM, não é possível dar andamento ao processo de investigação;, reclama o procurador da República Ronaldo Albo, que acompanha o caso. Para se ter ideia da morosidade das investigações, as contas dos exercícios de 2013, 2014 e 2015 ainda não passaram por análise.
Itamar nega a existência de qualquer irregularidade em seu exercício. ;Se tem servidores fazendo isso, eu desconheço. Nunca recebi nenhuma denúncia. Eu não sou santo, sou prefeito, mas não fiz isso que estão dizendo;, garante. No Ministério Público de Goiás (MPGO), há 98 procedimentos investigatórios sobre lesões ao patrimônio público e à moralidade administrativa desde 2013, o ano em que Itamar assumiu. Nessa terça-feira (15/3), o prefeito esteve em Goiânia para articular com integrantes do governo estadual.
Pressão
No Hospital Municipal Dom Luís Fernandes, o único do município, servidores contam que duas salas no anexo administrativo da unidade funcionam como base para as fraudes ao SUS. ;O paciente entra no hospital, toma um soro e consta no cartão do SUS que ele estava internado com pneumonia. O faturamento fica superfaturado. Quem fica sabendo do esquema vive sob pressão para não falar nada;, relata uma técnica administrativa, que prefere não se identificar.
Segundo um auxiliar hospitalar, que também não quis ter o nome publicado por medo de represálias, a quantidade de medicamentos entregue ao hospital não corresponde ao montante das notas fiscais atribuídas as compras. ;Chegam durante a madrugada, sem identificação. Não se faz mais a conferência dos produtos. Agora, pessoas da prefeitura recebem a carga. A gente não pode sequer acompanhar.; A última entrega de insumos ocorreu há duas semanas. A prefeitura comprou apenas soro fisiológico.
Um enfermeiro reclama da qualidade dos insumos. ;Agulha entorta ao aplicar medicamento e a seringa racha. A sala de radiografia não tem o aparelho. Contrataram uma empresa de medicina nuclear para montar os equipamentos, mas, com a falta de pagamento, ela levou tudo embora. A situação está assim há três anos.;