postado em 16/03/2016 17:03
O Ministério Público investiga denúncias de abusos na greve dos agentes socioeducativos. Eles estariam maltratando adolescentes infratores. Os servidores são acusados de reduzir o banho de sol e as visitas a que os internos tem direito. Essas e outras irregularidades estariam descritas inclusive em uma cartilha distribuida a categoria de trabalhadores.
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A investigação está a cargo da 1; Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude. Ela abriu, há três dias, um procedimento administrativo para apurar a preservação das garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e na lei que regulamenta o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) por parte dos gestores das unidades de internação do DF. Os promotores pediram a Polícia Civil a abertura de um inquérito contra o presidente do Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do DF (Sindsse/DF), Cristiano Torres, pelo crime de usurpação de função pública, artigo 328 do Código Penal.
O presidente, Cristiano Torres, explica que o trabalho tem sido feito com uma cartilha em conformidade com a lei. Segundo ele, não existe nenhum tipo de violação de direitos em relação aos adolescentes, já que apenas algumas concessões tem sido retiradas. ;O banho de sol foi dividido entre os períodos matutino e vespertino, o cigarro foi cortado, já que é considerado prática delituosa e o número de visitas reduzido. O objetivo é a melhoria na segurança.;, comenta. Cristiano afirma, ainda, que o movimento só não terá continuação se o governo atender o mínimo necessário para o sistema educativo.
A entidade representativa marcou uma assembleia com a categoria com indicativo de greve para 4 de abril.
O secretário de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, Aurélio Araújo, relata que o processo ocorrerá paralelamente as atividades, de forma a evitar prejuízos. ;Nós do GDF estamos alinhados com os diretores no sentido de manter as atividades normais dentro das unidades. Em todos os momentos solicitamos o seguimento da Legislação Federal para a garantia de direitos, se houve algum tipo de descumprimento à norma do MPDFT, existiu violação;, destaca.
O presidente, Cristiano Torres, explica que o trabalho tem sido feito com uma cartilha em conformidade com a lei. Segundo ele, não existe nenhum tipo de violação de direitos em relação aos adolescentes, já que apenas algumas concessões tem sido retiradas. ;O banho de sol foi dividido entre os períodos matutino e vespertino, o cigarro foi cortado, já que é considerado prática delituosa e o número de visitas reduzido. O objetivo é a melhoria na segurança.;, comenta. Cristiano afirma, ainda, que o movimento só não terá continuação se o governo atender o mínimo necessário para o sistema educativo.
A entidade representativa marcou uma assembleia com a categoria com indicativo de greve para 4 de abril.
O secretário de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, Aurélio Araújo, relata que o processo ocorrerá paralelamente as atividades, de forma a evitar prejuízos. ;Nós do GDF estamos alinhados com os diretores no sentido de manter as atividades normais dentro das unidades. Em todos os momentos solicitamos o seguimento da Legislação Federal para a garantia de direitos, se houve algum tipo de descumprimento à norma do MPDFT, existiu violação;, destaca.
Com informações de Amanda Ferreira.