Nathália Cardim
postado em 22/03/2016 06:02
Às vésperas da semana santa, quando ocorre a tradicional via-sacra de Planaltina, o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) determinou a retirada de cercas de arame farpado do Morro da Capelinha e das áreas próximas. A decisão é para garantir a apresentação da maior encenação do Distrito Federal. Um trecho havia sido demarcado no ano passado por um homem que alega ser o dono do terreno de 77,1 hectares desde 1973. Porém, a Paróquia São Sebastião pediu a reintegração de posse para fazer o espetáculo.
A igreja informou no processo que há 42 anos realiza o evento no local, sem qualquer impedimento. Durante vistoria da Defesa Civil no local, na última semana, ficou constatado que, aproximadamente, 9km do espaço destinado ao estacionamento e ao Posto de Comando Móvel da PM estava cercado, inviabilizando a realização da via-sacra. O juiz da Vara Cível de Planaltina determinou, portanto, a retirada do arame farpado.
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A ação foi movida pela paróquia contra o dono das terras vizinhas ao morro, conhecidas como Larga do Catingueiro. O local havia sido disputado judicialmente anteriormente. ;Ainda que se reconheça que a posse da área cercada não pertence à autora, neste momento processual, é preciso primar pela proteção do patrimônio artístico e religioso referente à encenação da via-sacra, o que não causará qualquer prejuízo ao réu;, descreveu o magistrado na decisão.
O TJDFT afirmou, ainda, que o juiz reconheceu estarem presentes no pedido os requisitos para conceder a tutela de urgência, ressaltando que ;é de conhecimento público a encenação da via-sacra todos os anos no Morro da Capelinha e que o evento reúne milhares de pessoas;. A ação continua a tramitar na Justiça e ainda cabe recurso.
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