Otávio Augusto
postado em 22/03/2016 07:42
A crise na saúde de Santo Antônio do Descoberto, distante 40km de Brasília, a cada dia ganha mais personagens. Dono de laboratório clínico conveniado à Secretaria de Saúde denuncia atrasos no pagamento de serviços desde 2013. O empresário recorreu à Justiça para receber R$ 192 mil do Executivo municipal. Apesar da falha, o Sistema de Informações Ambulatoriais do Ministério da Saúde reconheceu e pagou pelos procedimentos, segundo planilha do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus). O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsad-GO) pede celeridade nas investigações que apuram irregularidades na gestão de dinheiro destinado à saúde da cidade.
Há 18 anos, o laboratório e clínica Carlos Chagas é credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS) como prestador de serviço. Até 2011, o dinheiro para o pagamento do trabalho era repassado pelo Fundo Nacional de Saúde para as contas do governo estadual. Porém, em 2012, a alíquota passou a ser administrada pelos municípios. ;Nunca tivemos problemas com o pagamento. Agora, é uma luta para a prefeitura pagar pelos serviços. Ameacei suspender os atendimentos, mas em nada adiantou;, reclama Valdeci Vitalino da Silva, representante do laboratório.
Em janeiro, fevereiro e março de 2013, a prefeitura deixou de pagar os débitos. O problema se repetiu em maio, junho, julho e agosto do ano passado. ;Cerca de 35% do meu patrimônio eu empenhei para manter a empresa. Vendi um apartamento para quitar dívida com o banco;, conta Valdeci. Em julho de 2014, um acordo entre o governo e o empresário garantia que a quantia devida seria paga em 15 prestações. O primeiro depósito deveria ocorrer em outubro daquele ano ; Valdeci diz que não recebeu.
A prefeitura de Santo Antônio do Descoberto atribui os atrasos à ;auditoria; realizada pela Secretaria Municipal de Saúde ;para comprovar se todo o serviço foi executado;. ;As notas (fiscais) precisam ser equivalentes ao serviço prestado no mês. Os atrasos são oriundos desde 2012, porém nesta gestão de 2013 até 2015 foram pagos mais de 60% do contrato;, detalha nota, ao ressaltar que a cidade possui laboratório próprio. O vice-prefeito Valter da Guarda Mirim (PSol), dissidente do governo, garante que o dinheiro chegou aos cofres públicos de Santo Antônio e estranha a morosidade para o pagamento. ;Esse dinheiro foi para algum lugar que a gente desconhece. Se o serviço foi prestado e o ministério aprovou, não tem motivo para o município embarreirar o pagamento;, critica.
Suspeitas
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) e o Ministério Público (MP-GO) apuram fraudes na gestão do prefeito Itamar Lemes do Prado (PDT), como o Correio mostrou na edição de 15 de março. São examinados contratos de assessoria contábil, jurídica, hospitalar, fornecimento de material de limpeza, medicamentos e locação de veículos por uma construtora civil. Pelo menos seis empresas estão ligadas a essas contratações.
Atualmente, técnicos do TCM preparam um relatório preliminar após auditoria realizada no município. ;A cidade tem obras de unidades de saúde sem terminar, o hospital é sucateado e tivemos o primeiro município a ter caso de zika no estado. Isso mostra a nossa situação;, ressalta Clenilda Melquiades, presidente do Sindsad-GO.
Há 18 anos, o laboratório e clínica Carlos Chagas é credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS) como prestador de serviço. Até 2011, o dinheiro para o pagamento do trabalho era repassado pelo Fundo Nacional de Saúde para as contas do governo estadual. Porém, em 2012, a alíquota passou a ser administrada pelos municípios. ;Nunca tivemos problemas com o pagamento. Agora, é uma luta para a prefeitura pagar pelos serviços. Ameacei suspender os atendimentos, mas em nada adiantou;, reclama Valdeci Vitalino da Silva, representante do laboratório.
Em janeiro, fevereiro e março de 2013, a prefeitura deixou de pagar os débitos. O problema se repetiu em maio, junho, julho e agosto do ano passado. ;Cerca de 35% do meu patrimônio eu empenhei para manter a empresa. Vendi um apartamento para quitar dívida com o banco;, conta Valdeci. Em julho de 2014, um acordo entre o governo e o empresário garantia que a quantia devida seria paga em 15 prestações. O primeiro depósito deveria ocorrer em outubro daquele ano ; Valdeci diz que não recebeu.
A prefeitura de Santo Antônio do Descoberto atribui os atrasos à ;auditoria; realizada pela Secretaria Municipal de Saúde ;para comprovar se todo o serviço foi executado;. ;As notas (fiscais) precisam ser equivalentes ao serviço prestado no mês. Os atrasos são oriundos desde 2012, porém nesta gestão de 2013 até 2015 foram pagos mais de 60% do contrato;, detalha nota, ao ressaltar que a cidade possui laboratório próprio. O vice-prefeito Valter da Guarda Mirim (PSol), dissidente do governo, garante que o dinheiro chegou aos cofres públicos de Santo Antônio e estranha a morosidade para o pagamento. ;Esse dinheiro foi para algum lugar que a gente desconhece. Se o serviço foi prestado e o ministério aprovou, não tem motivo para o município embarreirar o pagamento;, critica.
Suspeitas
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) e o Ministério Público (MP-GO) apuram fraudes na gestão do prefeito Itamar Lemes do Prado (PDT), como o Correio mostrou na edição de 15 de março. São examinados contratos de assessoria contábil, jurídica, hospitalar, fornecimento de material de limpeza, medicamentos e locação de veículos por uma construtora civil. Pelo menos seis empresas estão ligadas a essas contratações.
Atualmente, técnicos do TCM preparam um relatório preliminar após auditoria realizada no município. ;A cidade tem obras de unidades de saúde sem terminar, o hospital é sucateado e tivemos o primeiro município a ter caso de zika no estado. Isso mostra a nossa situação;, ressalta Clenilda Melquiades, presidente do Sindsad-GO.