Helena Mader
postado em 05/04/2016 07:01
A criação de oito vagas de desembargador para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal abriu uma acirrada disputa entre advogados e também entre integrantes do Ministério Público do DF. Seis postos serão destinados a juízes da Corte, que terão promoção por antiguidade. Mas uma vaga será da Ordem dos Advogados do Brasil e outra, ocupada por um membro do MPDFT. A OAB e o Conselho de Procuradores e Promotores do MPDFT vão elaborar listas sêxtuplas e, com base nessas seleções, o tribunal fará listas tríplices. Os três nomes de cada categoria seguirão para apreciação da presidente da República, Dilma Rousseff, que escolherá os novos desembargadores.
A Lei n; 13.264/2016, que transforma 10 cargos vagos de juiz em oito cargos de desembargador e em um cargo de juiz substituto do segundo grau, foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. A proposta havia sido encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, no fim de janeiro. O presidente da Corte alegou que houve um crescimento expressivo de ações judiciais na segunda instância. Ele argumentou ainda que a medida não traz aumento de despesas, já que houve apenas um remanejamento de cargos. O número de desembargadores do TJDFT saltará de 40 para 48.
[SAIBAMAIS]Com a chegada de oito magistrados de segunda instância, o tribunal vai criar duas turmas cíveis. Atualmente, há seis em atuação. A administração da Corte terá que fazer adaptações de estrutura para que os desembargadores tomem posse. A expectativa é que os seis que serão promovidos assumam em breve. As duas vagas destinadas à OAB e ao Ministério Público devem demorar para ser preenchidas, já que as instituições terão que fazer processos internos de seleção. Os seis juízes substitutos de segundo grau que serão promovidos a desembargadores por antiguidade são James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissi;re Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira e Ana Maria Cantarino.
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