Helena Mader
postado em 06/04/2016 07:51
Há dois anos, o GDF criou o Programa Sinal Livre para oferecer wifi gratuito em vários pontos da área central de Brasília. O objetivo do projeto, que teve investimentos de R$ 26,7 milhões, era garantir a inclusão social e digital dos brasilienses e assegurar livre acesso à internet aos turistas que visitassem a cidade durante a Copa do Mundo. Mas uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal apontou problemas relacionados aos principais pontos do programa. O levantamento revelou falhas na divulgação do projeto, ausência de comprovação das metas, falta de monitoramento da rede, superfaturamento na compra de equipamentos e serviços e equipamentos sem utilização. O Tribunal de Contas cobra do GDF providências para que, diante do alto investimento, haja uma efetiva inclusão digital na capital federal.
Os auditores concluíram o trabalho em fevereiro deste ano, mas o foco do levantamento foi o período entre junho e outubro de 2014. O projeto começou na gestão passada, mas ainda está em vigor, sob a responsabilidade da Secretaria Adjunta de Ciência e Tecnologia, vinculada à Casa Civil. O processo do Tribunal de Contas foi aberto para verificar a regularidade do Pregão Eletrônico 02/2014, realizado para contratar as empresas responsáveis pelo programa. O Sinal Livre previa wifi gratuito em locais como a Rodoviária do Plano Piloto, o Estádio Nacional Mané Garrincha, o Centro de Convenções, o Planetário, a Torre de TV, o Parque da Cidade e os setores hoteleiros.
A auditoria identificou que, em alguns pontos, como o Parque da Cidade e o Setor Hoteleiro Sul, os equipamentos não funcionam porque falta a instalação de sistema de energia pela CEB. Em locais como o estádio e o Setor Hoteleiro Norte, os auditores verificaram que o sinal estava indisponível. ;Evidenciou-se a existência de problemas de infraestrutura, por falta de energização dos equipamentos, e indisponibilidade do serviço, por possível configuração inadequada;, diz um trecho do levantamento. ;Entende-se oportuno alertar a Casa Civil da necessidade do monitoramento do projeto, de modo a disponibilizar de forma contínua os serviços para população e facilitar a inclusão social e digital dos cidadãos, objetivo do projeto, sob risco de desperdício dos recursos já investidos;, argumentaram os técnicos da Corte de contas.
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.