postado em 08/04/2016 19:49
O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão da Justiça brasiliense contra o posto de combustível Brazuca e a Petrobras Distribuidora, condenados a indenizarem uma família contaminada por um vazamento de combustível ocorrido no estabelecimento comercial com entre dezembro de 1999 e novembro de 2001. As duas empresas deverão pagar indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil à autora e R$ 75 mil a cada um dos demais prejudicados. Além disso, terão que ressarcir todos os gastos médicos das vítimas, por conta do risco de contaminação, e custear um plano de saúde aprovado pela ANS, a todos os autores, por 20 anos contados a partir de maio de 2002.
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O período pode se estender se, em algum momento, alguém da família apresentar doenças provocadas pela contaminação. A família morava ao lado do posto de combustível na BR 020, Km 2,5, em Sobradinho. Os produtos químicos estavam armazenados no depósito do estabelecimento e atingiram o solo e o lençol freático do poço que abastecia a residência das vítimas. O nível de contaminação da água do poço foi mil vezes maior do permitido legalmente. As defesas das duas empresas se atacaram mutuamente.
Os advogados do proprietário do Brazuca disseram que o vazamento aconteceu nos tanques e conexões de propriedade da Petrobras. Os defensores da segunda empresa, por sua vez, disseram que a manutenção cabia aos funcionários do posto, que promoveu um reparo superficial, apenas, e que a família não residia no local. O posto chegou a ser interditado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Com informações do TJDFT.
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O período pode se estender se, em algum momento, alguém da família apresentar doenças provocadas pela contaminação. A família morava ao lado do posto de combustível na BR 020, Km 2,5, em Sobradinho. Os produtos químicos estavam armazenados no depósito do estabelecimento e atingiram o solo e o lençol freático do poço que abastecia a residência das vítimas. O nível de contaminação da água do poço foi mil vezes maior do permitido legalmente. As defesas das duas empresas se atacaram mutuamente.
Os advogados do proprietário do Brazuca disseram que o vazamento aconteceu nos tanques e conexões de propriedade da Petrobras. Os defensores da segunda empresa, por sua vez, disseram que a manutenção cabia aos funcionários do posto, que promoveu um reparo superficial, apenas, e que a família não residia no local. O posto chegou a ser interditado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Com informações do TJDFT.