Helena Mader
postado em 12/04/2016 06:10
Quase dois anos depois do fim da Copa do Mundo, a Câmara Legislativa deve começar a investigar os gastos do Governo do Distrito Federal com o evento, especialmente a destinação de recursos para a construção do Estádio Nacional Mané Garrincha. A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PPS), começou, nos bastidores, a negociar a coleta de assinaturas para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito. É necessário o apoio de oito distritais para que o pedido comece a tramitar, mas a expectativa de Celina é conseguir um número muito superior. ;Quase toda a Casa é favorável a essa CPI. O Mané Garrincha foi o estádio mais caro do país, precisamos finalmente apurar o que ocorreu;, alega a presidente.
A apresentação do requerimento deve ser feita ainda esta semana. Hoje, existe uma CPI em andamento, a do transporte público, e há um pedido protocolado para abertura de uma comissão para investigar a saúde pública da capital federal. O regimento interno da Casa estabelece que só pode haver três CPIs em andamento concomitantemente. A CPI do Transporte está em fase final. A expectativa é que o relatório seja apresentado e votado até o começo de maio.
Na última terça-feira, foi lido em plenário o pedido de abertura de mais uma CPI, a da pedofilia, de autoria do deputado Rodrigo Delmasso (PTN). O objetivo, segundo o parlamentar, seria investigar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Distrito Federal. Celina Leão vai pedir a Delmasso o adiamento do início dessa comissão, para que não haja uma sobrecarga na Casa com muitos pedidos de abertura de investigações parlamentares.
Superfaturamento
A CPI da Copa do Mundo vai investigar os gastos efetuados desde 2007, quando começaram a ser feitos os projetos para a arena. A comissão deve apurar investimentos de recursos públicos nos governos de José Roberto Arruda (PR) e de Agnelo Queiroz (PT). Inicialmente, o projeto previa apenas a reforma do estádio, mas foi preciso demolir a antiga estrutura para construir o novo Mané Garrincha. O orçamento previa gastos de R$ 700 milhões, mas a arena custou cerca de R$ 1,7 bilhão, o que faz do estádio nacional o mais caro entre os construídos para a Copa do Mundo do Brasil. Um relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal apontou irregularidades nos gastos com a obra e identificou indícios de superfaturamento de R$ 431 milhões na execução.
Celina não descarta convocar os ex-governadores, citados em delações premiadas da Lava-Jato, para depor na comissão. ;A CPI tem poder de polícia. Com a instauração da comissão, poderemos requisitar documentos e compartilhamento de provas. As investigações da Lava-Jato são muito mais amplas; na CPI da Copa do Mundo, teremos a possibilidade de focar mais nas denúncias envolvendo o Estádio Mané Garrincha.;
O advogado de Arruda, Ticiano Figueiredo, diz que a defesa do ex-governador não teve acesso ao conteúdo de delações relacionadas à Operação Lava-Jato e, por isso, não poderia comentar o teor das acusações. ;O que posso afirmar é que, durante a gestão do Arruda, não houve qualquer repasse de verba para a construção do estádio. É mais uma acusação leviana;, argumenta. O advogado de Agnelo Queiroz, Paulo Guimarães, também não tem conhecimento das delações que envolveram o nome do petista. ;É uma prerrogativa do Poder Legislativo abrir CPIs e fazer as investigações que os deputados entenderem necessárias. Mas o ex-governador Agnelo está seguro, tranquilo e sereno com relação a todos os fatos que envolvem a sua conduta;, diz Guimarães.
Arruda e Agnelo Queiroz foram citados em delações premiadas de executivos da construção civil, como o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio de Azevedo. A empresa fez parte do consórcio formado para construir a arena de Brasília para a Copa. Os empresários afirmaram à Justiça que a empresa pagou propina em obras de estádios, entre eles os de Brasília e de Manaus.
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