Cidades

Justiça do DF condena dupla por fraude de R$ 25 milhões em ICMS

Contador e um administrador de distribuidora de alimentos cometeram crime contra a ordem tributária e pegaram quatro anos, cinco meses e dez dias em regime semiaberto, além de multa

postado em 13/04/2016 17:16
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Victor Rodrigues da Costa e Rogério Elias por crime contra a ordem tributária. A pena imposta à dupla é de quatro anos, cinco meses e 10 dias em regime semiaberto, além de multa, por fraudar a apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

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Segundo informações do Ministério Público do DF e Territórios, autor da denúncia, a dupla inseria valores alterados nos livros fiscais da distribuidora de alimentos Tio Jorge. As adulterações geravam tributos em valores inferiores aos efetivamente devidos. O prejuízo causado pelo golpe aos cofres públicos chega a mais de R$ 25 milhões.
A Tio Jorge, no entanto, informou, por meio de nota, que ambos nada têm a ver com a empresa. O escalrecimento veio um mês após a publicação desta matéria, por meio de telefonema de uma representante da distribuidora. Ela enviou, por email, uma carta, publicada na íntegra, abaixo:
"Em atenção à decisão publicada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ; Circunscrição Santa Maria, que envolve o Sr. Victor Rodrigues da Costa, e consequentemente as publicações nos meios de comunicações virtuais o qual veicularam erroneamente a figura do Victor Rodrigues da Costa à marca Tio Jorge, nesse sentido a CDA - Companhia de Distribuição Araguaia, vem esclarecer que:

Ao contrário do que foi informado na mídia o Sr. Victor Rodrigues da Costa nunca compôs o quadro societário da Companhia, o qual é composto pelo sr. José Nivaldo de Oliveira.

Comprometidos com a verdade e a ética que sempre pautou a linha de valores da Companhia, já estão sendo tomada todas as medidas necessárias para retificação da errônea publicação. "
Com informações do MPDFT.

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