postado em 24/04/2016 07:05
Regularizar áreas que foram alvo de parcelamento irregular é caro e desgastante. Levantamento do governo local mostra que as obras para regularização em um terreno anteriormente ocupado ficam pelo menos 30% mais onerosas do que se fossem feitas com planejamento. Isso significa milhões a mais em recursos, incômodos diversos à população e perda ambiental, pois o trabalho realizado é o de reduzir os danos causados às áreas mais sensíveis. Não bastassem as dificuldades ao sair do papel, o processo ainda pode se estender por anos, entre elaboração do projeto de urbanização e estudos técnicos, nos gabinetes e conselhos.
Em Vicente Pires, a execução das redes de água, esgoto, asfaltamento e calçamento encarece em R$ 350 milhões a obra orçada em R$ 500 milhões. A regularização, nesses moldes, custa, em média, R$ 560 mil por hectare. O recurso excedente não apenas pressiona os cofres públicos, mas também canaliza investimentos que poderiam se destinar à instalação de equipamentos públicos. ;Daria para investir em 56 escolas de ensino infantil ou 35 de ensino fundamental ou 44 unidades básicas de saúde. Isso é por baixo, provavelmente, no detalhamento do projeto, conseguiríamos investir em mais escolas e unidades básicas de saúde;, compara o secretário de Gestão do Território e Habitação (Segeth), Thiago de Andrade.
O custo adicional se dá pela necessidade de adaptar o projeto urbanístico à infraestrutura implantada pelos próprios moradores, ao longo dos últimos 15 anos, na então colônia agrícola. Uma vez que as ruas foram abertas sem previsão de galerias pluviais, por exemplo, é necessário adaptar a rede ao desenho já estabelecido. Em outros casos, existe rede de esgotamento sanitário instalada, mas ela precisa ser adaptada ao sistema para garantir o tratamento dos rejeitos. Dessa forma, o trabalho se torna bastante localizado e demorado e a implantação avança poucos metros a cada dia.
Comparativamente, gasta-se mais a fim de implantar infraestrutura em Vicente Pires do que no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia, onde há obras desde fevereiro de 2015. Na comunidade, considerando os três trechos, a urbanização está orçada em R$ 200 milhões, com recursos federal e local. A primeira etapa prevê a execução de 25,2km de rede de drenagem de águas pluviais e 305 mil m; de pavimentação em blocos de concreto articulado. As intervenções devem atender 20 mil pessoas, na primeira fase. No Sol Nascente, a população é maior, assim como a concentração no terreno. Com a densidade alta, reduz-se a quantidade de sistemas a serem implantados. Em Vicente Pires, há menos pessoas por hectare ; os lotes são grandes ; e a rede tem que chegar a todos.
Há 20 anos, o Sol Nascente tem sido ocupado e, nos últimos 15 anos, algumas ruas receberam pavimentação. No período, alguns trechos passaram a ser atendidos pelo transporte público regular. Ainda assim, a maior parte da comunidade carece de serviços. Daqueles tempos, a líder comunitária do Sol Nascente Marieta Soares, 58 anos, não sente saudades. ;Estou aqui desde que era Setor de Chácaras. Era um desespero total. Quando chovia, as casas alagavam, era lama por todo lado. As mães se preocupam muito com o esgoto, porque tem perigo de trazer doenças para as crianças;, diz Marieta.
Segundo ela, acompanhar os caminhões do GDF a circular pela área traz esperança. ;Existe muita expectativa. A ansiedade da população é grande pelas melhorias, conta. Apesar dos transtornos, com as ruas interditadas e os acessos dificultados, as obras são bem-vistas. ;Pode cavar o buraco que for, porque isso traz uma vida melhor para a gente;, conclui.
No lugar errado
Outro problema bastante comum em locais em processo de urbanização é a ocupação das áreas destinadas à construção de escolas ou parques. Nesses casos, o projeto aprovado se descola da realidade da região e pode prejudicar a regularização. ;Se a ocupação desordenada continua acontecendo, surgem alguns pontos destinados à relocação de pessoas que ficam em áreas de risco ou de infraestrutura, que são invadidas. Com isso, fica complicado destravar a infraestrutura, porque tem aquelas 10 casas no caminho;, comenta o secretário da Segeth, Thiago de Andrade.
Além disso, a invasão reforça o problema ambiental. Uma vez que a construção das casas não levou em consideração, em um primeiro momento, aspectos como áreas de preservação permanente, o projeto de urbanização precisa tentar reverter parte do dano. Isso também ocorre com as faixas de vegetação mais sensíveis, próxima a cursos d;água.
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