O número de trabalhadores domésticos com carteira assinada subiu para 50,4% no último ano. É o que mostra a Pesquisa de Emprego e Desemprego 2015 divulgada ontem pela Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). Em 2005, apenas 37,7% das empregadas possuíam o documento regularizado. O número passou a crescer e atingiu a maior taxa no ano passado. Outro índice que cresceu progressivamente ao longo dos anos foi o número de diaristas. Em 2005, elas representavam apenas 20,6% do total de empregadas domésticas. Hoje, 31,3% fazem parte da categoria.
Segundo a coordenadora da pesquisa, Adalgiza Lara Amaral, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os dados refletem uma restruturação dentro do serviço doméstico. ;A PEC das Domésticas atingiu parte das trabalhadoras. Muitas famílias regulamentaram e assinaram a carteira das empregadas e outras passaram a ter diaristas;, explica.
Seguro-desemprego, FGTS, fixação de jornada de trabalho, seguro contra acidente de trabalho e remuneração do trabalho extraordinário. Alguns desses direitos foram garantidos aos empregados domésticos após a Emenda Constitucional que ficou conhecida como a PEC das Domésticas. A Lei Complementar n; 150, regulamentada em 1; de junho de 2015, também assegurou outros privilégios.
Alessandra Silva, 29 anos, trabalhava como empregada doméstica. Mas, após as novas regras, perdeu o emprego por não conseguir assinar a carteira. Mãe de dois filhos, atualmente, ser diarista é a saída para não ficar sem fonte de renda. ;Eu tenho experiência, mas não me contratam porque nunca formalizaram meu trabalho. Como vou poder mostrar meu serviço, se não me dão oportunidade?;, questiona.
Porém, mesmo com a reestruturação, Adalgiza acredita que existe uma tendência de redução do emprego doméstico. A participação do setor representa apenas 6,3% no total da ocupação no Distrito Federal em 2015. ;Nos anos anteriores, a redução no setor pode ser relacionada com o fato de as empregadas buscarem outras oportunidades por conta do crescimento econômico;, comenta a coordenadora da pesquisa.
Benefícios
A empregada doméstica Alzerina Melo, 40, acredita que a carteira assinada trouxe benefícios para a categoria, principalmente os dos direitos garantidos. Mas ela também faz parte dessa redução que ocorreu no DF. ;Estou de aviso-prévio e daqui a 15 dias estou indo embora da casa em que trabalhei por dois anos. Essas regras tiveram o lado bom e o ruim. Agora, vou correr atrás de algo na rua, porque não dá para ficar parada;, desabafa.
Segundo Adalgiza, do Dieese, hoje a propensão é diminuir o número de empregos na área por conta da economia e do momento que o país vive. ;A situação é diferente. Muitos não podem manter uma empregada, pois têm um grande custo e encargos sociais;, comenta. O estudo considerou apenas o trabalho de mulheres, já que elas representam 95,9% dos empregados domésticos no DF. Segundo a coordenadora, os homens se apresentam em menos de 5% dos casos e possuem funções mais específicas, como motorista e jardineiro.
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