<div><img src="https://imgsapp2.correiobraziliense.com.br/app/noticia_127983242361/2016/05/06/530613/20160506080500475484i.jpg" alt="Houve também modificações em alguns casos - falar ao celular enquanto dirige se tornou penalidade gravíssima. Especialistas apontam avanços e incongruências" /> </div><div> </div><div>Pagar R$ 2,9 mil por uma única infração de trânsito está bem próximo de se tornar possível. É o que vai ocorrer com o condutor pego alcoolizado ao volante, a partir de novembro. O aumento deve-se ao reajuste do valor de todas as categorias de multas, publicado ontem no Diário Oficial da União. Os percentuais variam de 53,2% a 66,12% e poderão ser revistos ano a ano, com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). A mudança está na Lei n; 13.281, aprovada pelo Congresso Nacional este ano, e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT).<br /><br /></div><div>Com a mudança, a infração leve, a mais barata, vai saltar de R$ 53,20 para R$ 88,38. A mais cara, de R$ 191,54 para R$ 293,47 ; a de embriaguez, por exemplo. A punição também ficará mais rigorosa para quem dirige e usa o celular ao mesmo tempo. Hoje, a conduta é classificada como infração média. Mas, em seis meses, passará a ser gravíssima. O mesmo para quem estaciona em vagas de deficientes ou idosos sem ter a credencial (veja Mais rigor para infratores).<br /><br /></div><div>A norma traz algumas alterações polêmicas, como a mudança no limite de velocidade nas rodovias e estradas (via rural). Quando a BR for simples, a máxima permitida será de 100km/h ; redução de 10km/h em relação à atual lei. Em compensação, caminhões poderão trafegar a 90km/h, 10km/h a mais do que está em vigor atualmente. Os 110km/h só poderão ser atingidos quando a rodovia for duplicada.<br /><br /><img src="https://imgsapp2.correiobraziliense.com.br/app/noticia_127983242361/2016/05/06/530613/20160506071101489781u.jpg" alt="Houve também modificações em alguns casos - falar ao celular enquanto dirige se tornou penalidade gravíssima. Especialistas apontam avanços e incongruências" /><br /></div><div><br /></div><div><strong>Álcool</strong></div><div>Duas mudanças no texto são direcionadas para os condutores que dirigem alcoolizados. A partir de novembro, haverá uma multa específica para quem se recusar a fazer o teste do bafômetro. Além disso, os parlamentares excluíram do Código de Trânsito Brasileiro o parágrafo que previa pena mais rigorosa para os autores de homicídio culposo ao volante que mataram por dirigir alcoolizados ou disputando racha. Pela regra atual, o cumprimento da pena de dois a quatro anos é em regime, inicialmente, fechado. Com a exclusão, não restará na lei nenhuma menção para mais rigor nos casos de morte em acidentes provocados nas situações. A conduta deixa até mesmo de ser considerada para fator de aumento da pena.<br /><br /></div><div>Na avaliação do advogado criminalista Marcel Versiani, a medida termina com a polêmica. Segundo ele, os legisladores tentaram criar um crime culposo qualificado no trânsito, mas não tiveram sucesso. ;A questão da embriaguez é apenas um dado. Não se pode submeter ao júri o acusado somente pelo fato de ele estar sob efeito de álcool;, defende.<br /><br /></div><div>Para o criminalista, um avanço foi a inclusão da prestação de serviços em unidades de saúde ou equipes de resgate de acidentes para aqueles condenados por crime de trânsito que tiverem a pena de prisão substituída por restritiva de direito. ;Alguns tribunais mais vanguardistas já aplicam isso. É interessante a título de prevenção do delito;, acredita.<br /><br /><img src="https://imgsapp2.correiobraziliense.com.br/app/noticia_127983242361/2016/05/06/530613/20160506071204269102o.jpg" alt="Houve também modificações em alguns casos - falar ao celular enquanto dirige se tornou penalidade gravíssima. Especialistas apontam avanços e incongruências" /><br /></div><p class="texto"> </p><p class="texto">A matéria completa está disponível <a href="#h2href: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" target="blank">aqui</a>, para assinantes. Para assinar, <a href="https://www2.correiobraziliense.com.br/seguro/digital/assine.php" target="blank">clique aqui</a>. </p>