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Os animais de estimação estão, mais uma vez, impedidos de entrar no Parque Ecológico Dom Bosco. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acatou o pedido do Ministério Público do DF (MPDFT) e suspendeu uma liminar que garantia o acesso dos pets. A decisão, divulgada ontem, foi publicada no Diário de Justiça em 19 de abril e vale até que a Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF analise o mérito da questão.
O Ministério Público argumenta que o espaço ;é de alta sensibilidade ambiental e que o Instituto Brasília Ambiental (Ibram-DF), em razão do crescimento de condomínios nas imediações do parque, já destacou a necessidade de impor maiores cuidados na referida área;. Nesse sentido, o órgão entende que a proibição da entrada de animais doméstico é ;razoável, proporcional e legal;.
Segundo os desembargadores que analisaram o recurso, de acordo com a Lei Distrital 3.984/2007, cabe ao Ibram ;controlar e fiscalizar, com poder de polícia, o manejo dos recursos ambientais e hídricos do Distrito Federal, bem como toda e qualquer atividade ou empreendimento que cause ou possa causar poluição ou degradação do meio ambiente e dos recursos hídricos;, e assim concluíram que ;deve prevalecer o princípio da defesa e da preservação do meio ambiente sobre o interesse de determinado grupo;.
Em agosto do ano passado, o Ibram pendurou um aviso na entrada da Ermida Dom Bosco comunicando à população o veto à presença de animais de estimação, som automotivo, bebida alcoólica, e pescaria no interior da reserva ambiental. Na época, o órgão informou, por meio de nota, que a Ermida é parte integrante da Unidade de Uso Sustentável, e, como tal, atende as normas específicas de acordo com o regimento interno, e que outras reservas ambientais, como o Parque Ecológico e de Uso Múltiplos Olhos D;Água e o Parque Ecológico Ezequias Heringuer, também não permitem a entrada de animais.
Em protesto, grupos de donos de cachorros organizaram nas redes sociais manifestações e passeatas com os animais, com direito a banho coletivo dos cães no Paranoá. Desta vez, a organizadora da 4; Cãominhada Solidária, Clara Shiratori, acredita que não será diferente. ;Esse tipo de decisão causa revolta nas pessoas. O pet, hoje em dia, é uma realidade do brasiliense. Não faz o menor sentido proibir que um membro da família vá ao parque com você. Seria muito mais interessante que os órgãos gastassem o tempo e o recurso público com políticas de educação. Porque não é o cachorro que polui: é o dono.; afirmou.
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