O governador Rodrigo Rollemberg anunciou o cronograma de pagamento da licença prêmio dos dois mil servidores que deveriam tê-la recebido no ano passado. O comunicado ocorreu na tarde desta quinta-feira (19/5) no Salão Nobre do Palácio do Buriti. Segundo o chefe do Executivo, o GDF já quitou R$ 100 milhões dessa dívida e até o fim do ano deve pagar os outros R$ 100 milhões, totalizando R$ 200 milhões.
A maioria dos beneficiados são servidores das áreas de Saúde e da Educação. Segundo Rollemberg, os pagamentos serão feitos em ordem cronológica, levando em conta o ordem dos pedidos do benefício e a disponibilidade financeira do governo. Até junho, cerca de 268 aposentados terão acesso ao montante de R$ 34 milhões - este grupo fez pedido no primeiro semestre de 2015. Depois de agosto, outras 810 pessoas, que solicitaram o valor no segundo semestre de 2015, devem repartir os R$ 57 milhões restantes em pecúnia.
;Nós reconhecemos as nossas dívidas e estamos pagando-as de acordo com nossas possibilidades", anunciou Rollemberg.
Para receber o valor referente à licença prêmio em dinheiro, o servidor deverá estar aposentado. Normalmente, esse benefício é convertido em dias de folga remunerados. O Buriti comunicou que os recursos para o pagamento da licença-prêmio vieram do orçamento que foi reforçado com as medidas do pacote de austeridade anunciado ano passado que, entre as medidas, aumentou impostos como o IPVA.
;Os recursos virão do orçamento, de todo o esforço que nós estamos fazendo para o aumento da arrecadação. Aprovamos uma medida no ano passado que permitia o aumento da arrecadação tributária e, mesmo com a frustração das transferências da União, buscamos honrar os compromissos assumidos;.
Os aposentados da área de saúde devem receber, em média, R$ 65,5 mil. Os de educação, R$ 89,04 mil.
Licença-prêmio
A mudança na licença-prêmio foi um dos temas mais polêmicos anunciados no pacote de austeridade de Rodrigo Rollemberg no ano passado. O chefe do Executivo chegou a anunciar que alteraria a lei que concede a licença. Entre as alterações estaria a possibilidade de usar a licença somente para cursos de capacitação, o que foi combatido por diferentes classes de servidores.
A licença-prêmio permite que a cada cinco anos trabalhados, o servidor tenha direito a três meses de licença remunerada. Caso o benefício não seja gozado pelo funcionário público, ele pode solicitar uma quantia em dinheiro quando aposenta.
Com informações de Ágatha Gonzaga