Cidades

Defesa de Agnelo sobre improbidade: "Não praticou ato nenhum"

Justiça acusa o ex-governador de ter se beneficiado de uma portaria nos últimos dias de sua gestão, que ampliou a carga horária do cirurgião médico de 20 para 40 horas semanais

Gabriela Vinhal
postado em 19/05/2016 21:25


O advogado do Agnelo Queiroz (PT-2011/2015), Paulo Guimarães, afirmou que o ex-governador e também cirurgião médico está ;confiante e tranquilo; quanto à ação de improbidade administrativa realizada pelo Ministério Público contra ele. A defesa disse, ainda, que Agnelo só é considerado réu porque responde ao processo, mas ;a qualidade dele como réu não se justifica já que não praticou ato nenhum."

A Justiça acusa o ex-governador de ter se beneficiado por uma portaria da Secretaria de Saúde, assinada pela então secretária de Saúde Marília Coelho Cunha, nos últimos dias de sua gestão, que ampliou a carga horária do cirurgião médico de 20 para 40 horas semanais. A alteração da jornada, automaticamente, dobrou o holerite de Agnelo, servidor público que passou a receber R$ 22 mil mensais. O processo ainda cabe recurso, contudo, o ele ainda não sabe se recorrerá.

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Guimarães explicou que o ex-governador foi contratado pelo governo em um processo seletivo de apenas 20 horas, mas, como exercia uma função paralela à profissão de médico, aumentou a quantidade de horas trabalhadas. "Quando acabou o mandato do Agnelo no GDF, ele voltou a trabalhar para a Secretaria, mas já tinha uma jornada superior à antiga. Ele apenas continuou assim. Essa é a regra, não só para os servidores da Saúde."


O MP afirmou que não consta no expediente da Secretaria de Saúde um pedido do próprio Agnelo para alteração do regime de trabalho. Contudo, o advogado do réu esclareceu que não é necessário fazer esse tipo pedido para continuar com a jornada extendida, só para voltar a trabalhar por 20 horas. ;Ele até poderia voltar a trabalhar por menos tempo, mas não quer, já está acostumado com a rotina. A secretária não fez nada de diferente, só reconheceu isso. Agnelo agora está trabalhando na Fiocruz, contribuindo para a formação de médicos de todo país. Se ele quer trabalhar mais, pra que diminuir?;, acrescentou.

Agnelo foi ministro do Esporte do governo Lula, entre 2003 e 2006. Pós graduado em cirurgia geral e torácica assumiu, em 1989, o setor de cirurgia do Hospital Regional do Gama. A ação contra o ex-governador e também contra Marília Cunha, sua ex-secretária de Saúde, foi aberta pela 4; Vara da Fazenda Pública do DF, que acolheu petição do Ministério Público em despacho de 5 de abril.

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