postado em 03/06/2016 10:17
As empresas interessadas em administrar a iluminação pública do Distrito Federal têm até 1; de julho para pedir a autorização de estudos técnicos à Secretaria de Fazenda. O intuito da parceria é modernizar, expandir e tornar mais eficiente o serviço prestado à população, segundo o GDF. A abertura do procedimento de manifestação de interesse (PMI) foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (3/6).A principal ideia da Parceria Pública Privada (PPP) é trocar as lâmpadas das ruas por equipamentos de LED, para iluminar mais e com menor gasto. A concessionária deve atualizar o cadastro técnico dos 287.948 postes do DF, modernizá-los e construir duas centrais: uma de atendimento ao consumidor e o Centro de Controle Operacional, onde todo o sistema será monitorado.
Para participar, empresários devem entregar o requerimento de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h, na Secretaria de Fazenda (Setor Bancário Norte) nos próximos 20 dias úteis. Quem passar por essa etapa terá de apresentar o levantamento em até 180 dias corridos ; e não 120, como em outras PPPs, pois a análise de todos os postes demanda mais tempo. Os trabalhos podem servir de base para o lançamento do edital de licitação, previsto para 2017.
Faturamento
Em 2015, o governo arrecadou R$ 182 milhões com a taxa Contribuição de Iluminação Pública e gastou R$ 149 milhões com energia elétrica. Consolidada a parceria, o concessionário ficará com os ganhos. Avaliou-se a necessidade de transferir a gestão para a iniciativa privada porque, apesar de não ser um setor deficitário, a administração pública não dispõe de recursos para modernizá-lo.
Desde a publicação da lista prioritária para consolidar parcerias, a Secretaria de Fazenda recebeu nove manifestações de interesse privado relacionadas à iluminação pública, que difere da PMI porque o empresário procura o governo sem a abertura de edital de chamamento. Segundo os cálculos dos consórcios e das empresas, o investimento ficará na casa de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões. No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Executivo local, para o exercício de 2017, está previsto R$ 1,8 bilhão para investimentos em todas as áreas.
Mais informações em www.parceria.df.gov.br.
Com informações da Agência Brasília