Um servidor da Secretaria de Educação que ocupa cargo de carreira em uma escola, em Samambaia, é réu em uma ação penal de estupro de vulnerável no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) desde 2014. O suposto abuso teria acontecido entre 2010 e 2011. A vítima, à época, tinha 11 anos. Hoje, está com 16. A adolescente morava na casa do pedagogo e estava sob os cuidados dele e da mulher. Um dos documentos que faz parte do processo, e ao qual o Correio teve acesso, comprova a denúncia do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
A suposta violência aconteceria no momento em que a companheira saía de casa (veja fac-símile). Nesse tempo, ele ficava sozinho com a vítima e com o filho dele, que tinha entre 1 e 2 anos. O caso corre em segredo de Justiça. A Corregedoria da Secretaria de Educação deve instaurar procedimento administrativo disciplinar ao longo desta semana. Se isso ocorrer, o servidor é afastado preventivamente.
Na representação da 5; Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Samambaia, consta que o denunciado praticava a violência sexual de modo consciente e voluntário. Segundo a denúncia, durante os atos, o acusado colocava o filho para dormir e ;levava a vítima para o quarto, mesmo contra a vontade dela;. No entendimento da promotora, os abusos ocorreram diversas vezes durante o período em que a adolescente morou na mesma residência dele. Além disso, o MPDFT identificou que o homem ameaçava a vítima. Segundo a denúncia, ao fim de tudo, ele se desculpava com a adolescente e se comprometia a não cometer novas atitudes, mas os ataques continuavam.
Em 17 de novembro de 2015, a promotora Ronny Alves de Jesus pediu a deflagração de ação penal contra o réu e requereu, entre outros pedidos, a inclusão da ficha de antecedentes penais do denunciado e o depoimento da vítima, por meio de audiência protetiva por videoconferência, com a intimação do responsável legal da adolescente, o que deve ocorrer neste mês. O documento ao qual o Correio teve acesso mostra, ainda, que, em 16 de dezembro do ano passado, a advogada do réu alegou que, até então, ;pouco são os elementos de prova de que o defendente tenha realmente infringido os preceitos legais mencionados, eis que nem mesmo a data em que a vítima morou na residência do acusado é de conhecimento;.
Segundo a defensora do servidor, a adolescente viveu com o acusado e a mulher dele em 2011 e anexou cópia do boletim escolar. A advogada pediu, ainda, que fossem arroladas duas testemunhas de defesa no processo. O servidor tomou posse após ser aprovado em concurso público em de 2008, único momento em que foi exigido o documento de nada consta criminal. Em 2013, ele entrou com pedido de remoção da unidade de ensino onde atuava para a atual escola.
A chefe da Corregedoria da Secretaria de Educação, Mônica Gondim, explicou que a Coordenação Regional de Ensino de Samambaia oficiou o caso para o órgão, em 1; de março, após ter conhecimento da situação pela mãe da vítima. A corregedoria recebeu o documento no dia 22 do mesmo mês e iniciou a investigação preliminar. ;Essa fase terminou e será instaurado procedimento administrativo disciplinar. O procedimento deve ser publicado na próxima (nesta) semana, e a comissão pede o afastamento preventivo do servidor;, esclareceu.
Mônica ressaltou que o pedagogo nunca respondeu a sindicância nem processo administrativo. Segundo ela, o caso trata-se de um possível crime. ;É importante ressaltar que não aconteceu dentro da escola, e o ato não ocorreu durante ofício do servidor. Temos uma preocupação com o caso, e essa é uma das prioridades devido ao alto índice de denúncias. Dessa forma, é apurado imediatamente. Mas, primeiro, seguimos instrução normativa da Controladoria-Geral do DF, que, inicialmente, engloba uma investigação preliminar até ser feito o afastamento.;
Medo
A mãe da vítima, uma cuidadora social de 38 anos, trabalha com vítimas de estupro e tem outros três filhos. A mulher conheceu a família do denunciado entre 2005 e 2006. A amizade se tornou quase familiar. A vítima chegou a ser dama de honra do casamento do suposto estuprador. Em 2007, a mulher, vítima de violência doméstica, trocou Samambaia por Ceilândia. Em razão da dificuldade, deixou a filha na residência do casal. ;Eu tinha confiança neles. Nós éramos uma família que, apesar de não ser de sangue, tínhamos um contato muito forte. A mulher dele falou que a minha filha podia passar um tempo com o casal, e ela ficou lá. Inclusive o marido dela conseguiu uma vaga na escola em que ele trabalhava;, explicou.
Os demais filhos ficaram com uma tia. A desconfiança da cuidadora social começou quando a companheira do pedagogo pediu que a adolescente voltasse para a casa da mãe, em razão de suspeitas. À época, a menina negou os abusos. Quase dois anos depois, em 2013, a mãe viu uma conversa em uma rede social da adolescente, na qual ela desabafava com uma amiga. ;É aquela história de que todo mundo já sabia o que tinha acontecido, menos a mãe. Nesse momento, ela contou tudo o que aquele homem tinha feito e disse que não falou antes porque vivia sob ameaça. Ele falava que, se ela contasse para alguém, me mataria e faria a mesma coisa com os irmãos dela;, relembrou.
A adolescente passou por exames no Instituto de Medicina Legal da Polícia Civil. À época, segundo a mãe, ela chegou a fazer uma denúncia na Regional de Ensino de Samambaia, mas disseram que o servidor seria um suposto réu. ;Naquele dia, pensei que me calaria até o momento em que conseguisse provas de que ele não era suposto, mas, sim, réu, como está acontecendo agora. Hoje, a minha filha não dorme só, não sai só. Ela tem medo. Recentemente, ligou-me do ônibus chorando muito, porque tinha certeza de que alguém a seguia;, lamentou. ;Trabalhei muitos anos com menores de idade nessa mesma situação e não consegui detectar isso na minha própria casa. Hoje, sinto-me culpada;, completou.
Na tarde da última sexta-feira, o Correio conversou por telefone com o servidor da Secretaria de Educação após ele retornar os contatos da reportagem, mas ele disse que ;por instrução da advogada, não se posicionaria;.
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