Helena Mader
postado em 15/06/2016 06:10
Além do projeto de Oscar Niemeyer para a Torre Digital, questionado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o governo comprou dois trabalhos do arquiteto no mesmo modelo denunciado pelos promotores. Como o Correio mostrou na edição de ontem, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social entrou com ações de improbidade contra ex-diretores da Terracap e contra o escritório Arquitetura e Urbanismo Oscar Niemeyer Ltda., com o argumento de que houve dispensa indevida de licitação para a contratação de projetos complementares de engenharia para a obra da torre. O Governo do Distrito Federal também comprou os projetos do Sambódromo, em Ceilândia, e da Praça do Povo, na Esplanada dos Ministérios, no mesmo modelo criticado pelo MPDFT. Os monumentos nunca saíram do papel.
Além da ação de improbidade, o Ministério Público apresentou denúncia criminal contra ex-diretores da Terracap. Niemeyer chegou a ser incluído no processo em 2014, dois anos após a morte do arquiteto. Mas o MPDFT corrigiu o erro pouco depois. A Terracap foi a responsável pela contratação do escritório de Oscar Niemeyer para a elaboração do projeto de arquitetura e dos projetos complementares de engenharia, como os cálculos. O acordo, firmado em 2008, incluiu o pagamento de R$ 2,5 milhões à empresa do arquiteto. De acordo com o portal Siga Brasília, com dados de despesas do governo, desde então, o GDF repassou mais R$ 653 mil ao escritório, pelo pagamento dos dois projetos encomendados durante a gestão do ex-governador José Roberto Arruda.
A Lei de Licitações prevê a dispensa de concorrência pública em casos de contratação de profissionais com notória especialização, como Oscar Niemeyer. ;A proposta de prestação de serviços apresentada pela empresa contratada não se limitou à confecção de um projeto arquitetônico, mas apresentou também projetos de estrutura, de fundações e de instalações prediais, serviços típicos de escritórios de engenharia especializados;, alegou, na ação, o promotor de Justiça Roberto Carlos Silva, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF (Crea) também defende que esses projetos complementares sejam licitados, já que não exigem expertise ou notório saber.
O arquiteto Carlos Magalhães, amigo e ex-genro, lamenta que o nome de Niemeyer tenha sido mencionado na denúncia sobre irregularidades na licitação da torre. ;Foi mais do que desrespeito, foi uma tremenda sacanagem o que fizeram com o Oscar. Com o nome e com a história dele;, comenta Magalhães, que representou profissionalmente o amigo em Brasília. Ele diz, entretanto, que a exigência de Niemeyer para que os projetos arquitetônicos e complementares fossem feitos de forma conjunta ;não era irremovível;. ;Ele exigia qualidade no trabalho, mas aceitava trabalhar com outros profissionais que não fossem os seus calculistas;, acrescenta Carlos Magalhães.
Monumentos no papel
A compra dos dois projetos de Niemeyer para Brasília ainda não executados incluiu a parte de engenharia. A Praça do Povo, prevista para ser construída ao lado do Teatro Nacional, tem capacidade para receber 40 mil pessoas. O arquiteto escreveu sobre o projeto em 2007, logo depois de concebê-lo. ;Esta será, sem dúvida, a obra arquitetônica, sob o ponto de vista estrutural, mais importante de Brasília. Ela marca, com seu vão de 100 metros, o avanço técnico da nossa arquitetura;, detalhou Oscar Niemeyer. A ideia inclui um conjunto de duas grandes cúpulas, destinadas a um anfiteatro e a um circo. Os dados técnicos da estrutura foram levantados pelo engenheiro José Carlos Sussekind, calculista de Niemeyer.
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