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Correio Braziliense

Votação da 'Lei do Uber' segue na Câmara hoje, em clima de tensão

Votação da lei que regulamenta serviço de transporte por aplicativo ficou para hoje, após mais de cinco horas de discussões na Câmara Legislativa. Diante da Casa, taxistas e motoristas do sistema trocaram ofensas. A Polícia Militar destacou 80 homens para o local


postado em 22/06/2016 06:34

As duas categorias trocaram xingamentos e soltaram rojões(foto: Carlos Moura/CB/D.A Press)
As duas categorias trocaram xingamentos e soltaram rojões (foto: Carlos Moura/CB/D.A Press)


Em um dia marcado por confusão entre taxistas e motoristas do Uber, os deputados distritais não conseguiram chegar a um consenso sobre o texto que deveria ser apreciado no plenário da Câmara Legislativa. Na manhã de ontem, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) rejeitou o relatório do deputado Israel Batista (PV) e aprovou a proposta original, sugerida pelo Executivo local, deixando de fora o Uber X — modalidade mais barata do aplicativo. Enquanto isso, as duas categorias trocaram ofensas do lado de fora, o que obrigou a PM a reforçar o policiamento durante o dia (leia reportagem ao lado).

Por volta das 16h, a presidente da Casa, Celina Leão (PPS), abriu a sessão que discutiria a regulamentação do serviço, mas, diante da falta de acordo, os trabalhos foram suspensos. Em reunião de mais de cinco horas a portas fechadas, 23 dos 24 parlamentares — esteve ausente apenas Liliane Roriz (PTB) — debateram uma solução intermediária. Após receberem 51 emendas e dois substitutivos, eles optaram por manter apenas duas propostas de mudanças. As discussões serão retomadas na manhã de hoje. A tendência é que o projeto seja votado à tarde.

Para ser aprovado, a iniciativa precisa de pelo menos 13 votos. Ele tramita em regime de urgência desde novembro do ano passado, ou seja, são sete meses de impasse e brigas entre taxistas e condutores do Uber. Os pontos mais polêmicos dizem respeito à liberação do Uber X; ao tamanho e o modelo dos veículos usados pelo sistema de transporte por aplicativo; e à possibilidade de os usuários também pedirem táxi pelo celular, desde que o taxista desligue o taxímetro durante a viagem (veja quadro).

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Antes do início da sessão, Celina Leão defendeu um projeto único, capaz de atender taxistas e motoristas do Uber e sem penalizar o usuário, já acostumado com os serviços. “Tem a proposta que o taxista poderá usar o Uber e o motorista do Uber será apenas do Uber. Dessa forma, possibilita que os permissionários de táxi estejam no mercado também. A partir desse momento, poderia ter esse acesso. A ideia é acabar com a rivalidade entre as categorias”, afirmou.

Colaborou Bernardo Bittar

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