Otávio Augusto
postado em 24/06/2016 14:56
A Secretaria de Saúde convocou a imprensa nesta sexta-feira (24/6) para prestar esclarecimentos sobre denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que cobra providências no fornecimento da medicação profilática e emergencial a coagulopatas e hemofílicos na capital federal.
O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, foi notificado na tarde de ontem (23/6) por um oficial de justiça e classificou como "indignante, inaceitável e absurda" a ação movida contra ele. "Em nenhum momento fui ouvido. Isso é indignante. Temos que parar te tratar os gestores da saúde como delinquentes", reclamou.
O gestor garante que em nenhum momento houve falhas na distribuição os fatores coalugantes. "Nenhum dos 235 pacientes assistidos ficou sem medicamento. Eu pessoalmente fui quatro vezes ao Ministério da Saúde cobrar o insumo para na haver desabastecimento", explicou Humberto. "O Ministério da Saúde entregou de forma parcelada e nós também, mas não houve falhas", ressaltou.
A pasta gasta cerca se R$ 10 milhões com a compra de fator 9 recombinante coagulante por causa de ações judiciais. "São decisões judiciais e temos que cumprir. Mas esse valor daria para eu construir unidades básicas de saúde para atender uma população de centenas de pessoas", criticou. Este anojá são 12 ações judiciais de pacientes pedindo pelo fator.
A comercialização de sangue e de hemoderivados é proibida em todo país e somente o poder público pode adquirir o insumo. Com o lapso no fornecimento, os pacientes não conseguem se tratar.
Em uma década, o Executivo local acumula 70 ações do tipo. "Entrou um novo concorrente no mercado para ter uma concorrência. Agora, vamos comprar o fator 9 recombinante. Com a compra emergencial vamos gastar R$ 1,9. Só nove pacientes recebem esse tipo de medicamento. Os demais recebem o fator 9 plasmático distribuído pelo Ministério", explicou Humberto.
O gestor garante que em nenhum momento houve falhas na distribuição os fatores coalugantes. "Nenhum dos 235 pacientes assistidos ficou sem medicamento. Eu pessoalmente fui quatro vezes ao Ministério da Saúde cobrar o insumo para na haver desabastecimento", explicou Humberto. "O Ministério da Saúde entregou de forma parcelada e nós também, mas não houve falhas", ressaltou.
A pasta gasta cerca se R$ 10 milhões com a compra de fator 9 recombinante coagulante por causa de ações judiciais. "São decisões judiciais e temos que cumprir. Mas esse valor daria para eu construir unidades básicas de saúde para atender uma população de centenas de pessoas", criticou. Este anojá são 12 ações judiciais de pacientes pedindo pelo fator.
A comercialização de sangue e de hemoderivados é proibida em todo país e somente o poder público pode adquirir o insumo. Com o lapso no fornecimento, os pacientes não conseguem se tratar.
Em uma década, o Executivo local acumula 70 ações do tipo. "Entrou um novo concorrente no mercado para ter uma concorrência. Agora, vamos comprar o fator 9 recombinante. Com a compra emergencial vamos gastar R$ 1,9. Só nove pacientes recebem esse tipo de medicamento. Os demais recebem o fator 9 plasmático distribuído pelo Ministério", explicou Humberto.
Na terça-feira, a Secretaria de Saúde vai realizar um pregão para comprar, emergemcialmente, 780 mil unidades de medicamentos. O valor total dos gastos é de cerca de R$ 1,9 milhão. Há, ainda, uma licitação em aberto para regularizar a compra do fator 9 recombinante - o insumo custa cinco vezes mais que o fator 9 para asmático disponibilizado pelo Ministério da Saúde. "Não há diferença entre esses medicamentos. O fator 9 recombinante reduz o risco de contaminações, por exemplo, doHIV e das hepatites. Entretanto, não há histórico de contaminações há 20 anos", destacou Humberto.
Entenda o caso
Após seis meses de investigação, o procurador regional da República Ronaldo Albo denunciou o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, o ex-titular da pasta Fábio Gondim, a presidente da Fundação Hemocentro, Miriam Daisy Calmon, e o coordenador geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, João Paulo Baccara pelas falhas. Eles vão responder pelo crime de desobediência e exposição de paciente a risco de morte.
A ação penal vai tramitar no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1; Região, sob a relatoria da desembargadora Neuza Maria Alves.
Segundo a investigação, o cenário se agravou a partir de janeiro deste ano. A distribuição de medicamentos destinados aos portadores de hemofilia e a aquisição de novos estoques estaria vivendo ;situação caótica;, inclusive com a suspensão e a diminuição do tratamento.
Para o MPF, houve drástica redução na entrega dos medicamentos. A falta da medicação causa sofrimento físico a quem tem hemofilia, além de acarretar um quadro de debilitação que pode deixar sequelas irreversíveis, como a amputação de membros, e causar morte prematura.
Durante a investigação, Ronaldo Albo colheu o depoimento de hemofílicos que contaram o drama no dia a dia. Como a Constituição veda a comercialização de medicamentos derivados do sangue, o paciente precisa receber do Estado. ;Se o Estado veda a comercialização e não fornece, qual é a opção? Isso é muito grave;, disse Albo ao Correio na terça-feira (21/6).
O Ministério da Saúde nega falhas a disponibilização de medicamento preventivo e emergencial a pacientes hemofílicos e coagulopatas, como o Ministério Público Federal (MPF) denunciou. "O Ministério da Saúde vem atendendo integralmente as solicitações mensais de medicamentos do Hemocentro de Brasília", destacou em nota. "Desde 2015 vem sendo tratado junto ao governo do Distrito Federal uma solução para o atendimento de demandas judicias e outras situações excepcionais que ocorrem na capital do país, que demandam medicamentos além da previsão dos manuais de tratamento de hemofilias", frisa outro trecho.
Após seis meses de investigação, o procurador regional da República Ronaldo Albo denunciou o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, o ex-titular da pasta Fábio Gondim, a presidente da Fundação Hemocentro, Miriam Daisy Calmon, e o coordenador geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, João Paulo Baccara pelas falhas. Eles vão responder pelo crime de desobediência e exposição de paciente a risco de morte.
A ação penal vai tramitar no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1; Região, sob a relatoria da desembargadora Neuza Maria Alves.
Segundo a investigação, o cenário se agravou a partir de janeiro deste ano. A distribuição de medicamentos destinados aos portadores de hemofilia e a aquisição de novos estoques estaria vivendo ;situação caótica;, inclusive com a suspensão e a diminuição do tratamento.
Para o MPF, houve drástica redução na entrega dos medicamentos. A falta da medicação causa sofrimento físico a quem tem hemofilia, além de acarretar um quadro de debilitação que pode deixar sequelas irreversíveis, como a amputação de membros, e causar morte prematura.
Durante a investigação, Ronaldo Albo colheu o depoimento de hemofílicos que contaram o drama no dia a dia. Como a Constituição veda a comercialização de medicamentos derivados do sangue, o paciente precisa receber do Estado. ;Se o Estado veda a comercialização e não fornece, qual é a opção? Isso é muito grave;, disse Albo ao Correio na terça-feira (21/6).
O Ministério da Saúde nega falhas a disponibilização de medicamento preventivo e emergencial a pacientes hemofílicos e coagulopatas, como o Ministério Público Federal (MPF) denunciou. "O Ministério da Saúde vem atendendo integralmente as solicitações mensais de medicamentos do Hemocentro de Brasília", destacou em nota. "Desde 2015 vem sendo tratado junto ao governo do Distrito Federal uma solução para o atendimento de demandas judicias e outras situações excepcionais que ocorrem na capital do país, que demandam medicamentos além da previsão dos manuais de tratamento de hemofilias", frisa outro trecho.