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TRT exige que rodoviários circulem com 80% da frota de ônibus durante greve

O valor diz respeito aos horários de pico. Nas demais horas do dia, a categoria deverá garantir um mínimo de 30% de veículos nas ruas

postado em 30/06/2016 16:24
Mesmo de greve, rodoviários do Distrito Federal terão que rodar com 80% da frota de ônibus nos horários de pico. A determinação é do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10; Região , desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran. Ainda segundo a decisão, nos demais horários, pelo menos 30% dos coletivos deverá circular. A previsão é que a categoria cruze os braços a partir da próxima segunda-feira (4/7).

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Caso descumpra a decisão, o Sindicato dos Rodoviários do DF terá que pagar multa de R$ 100 mil por dia. O desembargador também promove, nesta quinta, (30/6), às 17h, uma audiência de conciliação entre representantes da categoria e das empresas de ônibus da capital. O encontro acontecerá na sala de sessões da 1; Turma. A liminar atende um pedido da Viação Piracicabana, da Viação Pioneira, da Auto Viação Marechal e da Urbi Mobilidade Urbana.

As empresas entraram com dissídio contra o sindicato, informando que, com as paralisações relâmpago, os grevistas impedem que colegas façam a hora extra, e pedindo uma declaração de abusividade das ações, e outra de ilegalidade da greve geral. Os grupos alegam que, apesar de terem sido comunicadas previamente, não teria sido definido percentual de funcionamento do serviço durante o movimento.

;O sindicato informou as empresas sobre o início da greve e solicitou informações sobre a quantidade da frota, por linha; a tabela horária dos veículos e a quantidade de empregados. Em relação ao movimento do dia 30/6, não há documento oficial nos autos, a comprovar a intenção dos trabalhadores rodoviários de paralisarem as atividades, apenas informativo da imprensa local tratando da questão; observou o desembargador Pedro Foltran em sua decisão liminar.

De acordo com ele, por cautela, foi necessário analisar o pedido de contingente de trabalhadores a serem mantidos em atividade durante a greve, ;até porque a confirmação de uma greve geral no início do mês de julho sugere insatisfação dos empregados com as condições de trabalho;. O desembargador presidente do Tribunal também acrescentou que a população do DF já vem sofrendo com o movimento grevista dos metroviários. ;A greve geral dos rodoviários paralisaria por completo o sistema de transporte público;, lembrou.

Com informações do TRT.

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