Luiz Calcagno
postado em 02/07/2016 06:10
Interditada pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde, uma instituição particular que funciona como lar de idosos no Gama desrespeitou a ordem duas vezes e terá de fechar as portas. O Instituto Geriátrico Viver Bem, localizado no Núcleo Rural Ponte Alta, cuida de oito pessoas com mais de 65 anos, sendo dois cadeirantes, e não tem autorização para servir como abrigo de longa permanência. A casa fica em uma chácara e não está fisicamente adequada para esse tipo de serviço. Faltam acessibilidade, profissionais como médicos, fisioterapeutas, nutricionistas e terapeutas ocupacionais, além de um quadro de atividades para os moradores.
A Vigilância Sanitária visitou o local duas vezes em 2012 e, novamente, em outubro de 2015. Nas duas últimas inspeções, emitiu ordem de interdição. Na última quarta, foi a vez de o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vistoriar o Viver Bem. Mais uma vez, ficou comprovado que, a despeito das autuações do GDF, a casa continua com as portas abertas. Agora, a Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa (Projid) fará uma investigação para apurar as irregularidades. ;Eles não têm nenhum documento legal registrado para existir como uma instituição de longa permanência e não poderiam estar ali. Eles tinham um tempo para regularizar a situação, e esse prazo venceu;, afirmou a promotora da Projid Sandra Julião.
O instituto cobra mensalidade de, aproximadamente, R$ 3 mil por idoso. Agora, de acordo com a promotora, a casa terá de deixar os residentes com as famílias para adequar todas as instalações e a situação documental. Entre outras coisas, os responsáveis pelo local precisam de um projeto arquitetônico específico aprovado pela Vigilância Sanitária, além de registros de assistência social e do Conselho do Idoso. Sandra Julião criticou a situação do local. ;É preciso reformar. Há necessidade de acessibilidade. Os banheiros estão insalubres. Têm de oferecer roupas de cama adequadas. Precisam contratar profissionais. Não estamos falando de uma casa filantrópica, mas de um instituto particular. É uma grande mudança. Durante a nossa visita, eles estavam em volta de uma mesa, vendo televisão, calados, parados;, afirmou.
A inspetora da Vigilância Sanitária Maria das Graças Brito também comentou o histórico de desrespeito às exigências dos órgão públicos. ;Iniciamos a fiscalização na instituição em 2012 por causa de uma denúncia. Estivemos à época e intimamos os responsáveis para que se adequassem ou encerrassem as atividades. Eles nos procuraram, pegaram as orientações e, depois, disseram que encerrariam as atividades. Nós voltamos no mesmo ano, eles estavam funcionando. Autuamos e interditamos. Em 2015, voltamos ao local e eles estavam funcionando. Interditamos novamente. Este ano, buscamos o MPDFT;, relatou Maria das Graças.
Segundo elas, o Distrito Federal conta, atualmente, 15 instituições de longa permanência, sendo seis filantrópicas. Outras cinco pleiteiam a regularização. Essas últimas estão interditadas por funcionarem inadequadamente.
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