O Plano Distrital de Educação, aprovado no ano passado pela Câmara Legislativa, contempla o respeito às diversidades étnica, cultural, sexual e de gênero. ;Esse é um instrumento de planejamento, gestão e integração do sistema de ensino, construído com a participação da sociedade, para ser executado por gestores educacionais;, justificou a secretaria. A Resolução 4/2010, do Conselho Nacional de Educação, estabelece que ;as questões de gênero, etnia e diversidade cultural que compõem as ações educativas, a organização e a gestão curricular são componentes integrantes do projeto político-pedagógico;. Com base em todos esses normativos legais, o GDF defende que os mestres não podem ser coagidos ao tratar de assuntos como diversidade de gênero e religiosa.
Temas
Os dois episódios de interferência dos parlamentares revoltaram os professores e motivaram críticas de especialistas em educação. O primeiro caso ocorreu no Centro Educacional 6 de Ceilândia. Professor de biologia, Deneir Meirelles passou um trabalho em grupo aos estudantes do segundo ano do ensino médio, com os temas homofobia, integração entre gêneros, pansexualidade, relações poliamorosas e transexualidade. Sandra Faraj enviou ofício à direção da escola pedindo ;esclarecimentos; e as ;providências legais cabíveis;.
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