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Correio Braziliense

Secretaria de Educação defende aulas sobre sexualidade na rede pública

Na avaliação do governo, as aulas sobre sexualidade criticadas por distritais obedecem ao Plano Distrital do Setor


postado em 07/07/2016 06:05 / atualizado em 07/07/2016 08:13

 A apresentação de teatro de alunos de educação artística, no Centro Educacional 7 de Ceilândia, mostrou à comunidade escolar a cultura indígena...(foto: Divulgação)
A apresentação de teatro de alunos de educação artística, no Centro Educacional 7 de Ceilândia, mostrou à comunidade escolar a cultura indígena... (foto: Divulgação)


A Secretaria de Educação saiu em defesa dos professores da rede pública de ensino que sofreram com a interferência de deputados distritais. Como o Correio mostrou na edição de ontem, Sandra Faraj (SD) e Rodrigo Delmasso (PTN) enviaram ofícios a escolas para reclamar da abordagem sobre temas como homofobia, transexualidade e candomblé. O governo garantiu ontem que os docentes têm liberdade para tratar sobre sexualidade e diversidade de gênero e de religião nas salas de aula.

De acordo com a pasta, a atuação dos professores questionados pelos distritais está respaldada pelo Plano Distrital de Educação, pelas Diretrizes Nacionais Curriculares Para Educação Básica, definidas pelo Conselho Nacional de Educação, e pelo Plano Nacional de Educação. “A secretaria trabalha por uma educação para a diversidade, que busca implementar ações pedagógicas voltadas para o diálogo, o reconhecimento e a valorização de diferentes grupos sociais”, destacou a pasta, em nota divulgada pela assessoria de imprensa.

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O Plano Distrital de Educação, aprovado no ano passado pela Câmara Legislativa, contempla o respeito às diversidades étnica, cultural, sexual e de gênero. “Esse é um instrumento de planejamento, gestão e integração do sistema de ensino, construído com a participação da sociedade, para ser executado por gestores educacionais”, justificou a secretaria. A Resolução 4/2010, do Conselho Nacional de Educação, estabelece que “as questões de gênero, etnia e diversidade cultural que compõem as ações educativas, a organização e a gestão curricular são componentes integrantes do projeto político-pedagógico”. Com base em todos esses normativos legais, o GDF defende que os mestres não podem ser coagidos ao tratar de assuntos como diversidade de gênero e religiosa.

Temas
Os dois episódios de interferência dos parlamentares revoltaram os professores e motivaram críticas de especialistas em educação. O primeiro caso ocorreu no Centro Educacional 6 de Ceilândia. Professor de biologia, Deneir Meirelles passou um trabalho em grupo aos estudantes do segundo ano do ensino médio, com os temas homofobia, integração entre gêneros, pansexualidade, relações poliamorosas e transexualidade. Sandra Faraj enviou ofício à direção da escola pedindo “esclarecimentos” e as “providências legais cabíveis”.
 
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