postado em 12/07/2016 06:05
Mais uma etapa da desobstrução da orla do Lago Paranoá teve início, ontem, no Lago Sul ; depois de mais de 160 dias sem operação alguma nas quadras e dos endereços com ocupações irregulares. Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1; Região travou o trabalho do governo nesse período por considerar que as ações causavam danos ambientais, mas o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) liberou o processo novamente. Os trabalhos reiniciaram pela QL 14, Lote 14, Conjunto 1. A única casa atingida até o momento foi a propriedade de um empresário do ramo das telecomunicações. As derrubadas continuam hoje.
As desobstruções estavam paradas desde 7 de março por determinação do desembargador Antônio Souza Prudente, do TRF. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal entrou com recurso, sob o argumento de que as ações não ocorrem em imóveis da União, mas em locais de área pública pertencentes ao DF. Em junho, o Superior Tribunal de Justiça apontou que a competência sobre o tema é da Vara do Meio Ambiente, do TJDFT, que, no começo do mês, obrigou o reinício imediato dos trabalhos. Assim, ontem, foram retirados perto de 3 mil m; lineares de cerca do Lote 14. Um deck e algumas cabanas de palha que estavam em terras públicas serão mantidos.
Uma das mudanças na nova etapa é a limpeza das áreas desobstruídas. Nas primeiras fases, o governo enviava os órgãos responsáveis pelas derrubadas e pela limpeza pós-ação, realizava todo o serviço e cobrava do proprietário o custo integral da ação. Desta vez, o governo fará apenas a liberação da área e deixará os entulhos para que o morador recolha em um prazo de 10 dias, após notificação. Caso não faça, o GDF fará e enviará a conta.
Segundo a diretora-presidente da Agência de Fiscalização do DF, Bruna Pinheiro, o custo das operações é de R$ 8 mil por lote, sendo a maior parte referente à limpeza. ; Todos estão avisados do prazo. O ideal é que cada morador faça todo esse serviço, até para que a casa não fique exposta;, afirmou Bruna. As desobstruções serão feitas intercaladamente entre os dois bairros. Além disso, as ações passarão a ser diárias.