postado em 13/07/2016 11:16
Técnicos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) terão que reformular a proposta de resolução que regulamenta a situação de crise hídrica no Distrito Federal. A recomendação é da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Na visão dos promotores, os critérios para definir escassez não devem se limitar ao volume de água dos reservatórios. A vazão dos rios que abastecem o DF também precisa ser considerada
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O tema foi objeto de audiência pública realizada em 6 de julho. Para a Prodema, é necessária maior articulação entre os órgãos competentes para gestão das águas e também da sociedade civil na discussão sobre a escassez hídrica no DF e as medidas a serem aplicadas em caso de uma possível crise.
Os promotores recomendaram, ainda, que a proposta de resolução apresentada na audiência pública, que incluem a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e a Agência Nacional de Águas (ANA), tenham, também, pareceres do Conselho de Recursos Hídricos do DF, dos Comitês de Bacia Hidrográfica, da Secretaria de Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICM-Bio), além das propostas apresentadas pela população.
No documento, a Prodema observa que outras audiências públicas realizadas pela Adasa tiveram maior divulgação e resultaram, por isso, em maior participação da sociedade. A agência também não divulgou a Nota Técnica n; 57/2016, que contém recomendações essenciais para a compreensão das medidas apresentadas na resolução e que o próprio órgão não acatou.
"Corremos o risco concreto de faltar água em Brasília se as chuvas não chegarem logo. As medidas de contenção de uma possível crise hídrica precisam ser pactuadas com a sociedade para que se tornem efetivas", afirma a promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira.
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O tema foi objeto de audiência pública realizada em 6 de julho. Para a Prodema, é necessária maior articulação entre os órgãos competentes para gestão das águas e também da sociedade civil na discussão sobre a escassez hídrica no DF e as medidas a serem aplicadas em caso de uma possível crise.
Os promotores recomendaram, ainda, que a proposta de resolução apresentada na audiência pública, que incluem a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e a Agência Nacional de Águas (ANA), tenham, também, pareceres do Conselho de Recursos Hídricos do DF, dos Comitês de Bacia Hidrográfica, da Secretaria de Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICM-Bio), além das propostas apresentadas pela população.
No documento, a Prodema observa que outras audiências públicas realizadas pela Adasa tiveram maior divulgação e resultaram, por isso, em maior participação da sociedade. A agência também não divulgou a Nota Técnica n; 57/2016, que contém recomendações essenciais para a compreensão das medidas apresentadas na resolução e que o próprio órgão não acatou.
"Corremos o risco concreto de faltar água em Brasília se as chuvas não chegarem logo. As medidas de contenção de uma possível crise hídrica precisam ser pactuadas com a sociedade para que se tornem efetivas", afirma a promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira.
Com informações do MPDFT.