Luiz Calcagno
postado em 30/07/2016 08:00
Em greve há 47 dias e sem uma proposta que resulte no fim do movimento, os metroviários do Distrito Federal serão obrigados a trabalhar com 100% do efetivo, de 4 a 13 de agosto, período das Olimpíadas Rio 2016 na capital. Essa é a decisão do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, proferida ontem, em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral do DF. Por meio dela, o GDF entrou com uma ação cautelar para que a Corte revisse as decisões do Tribunal Regional de Trabalho (TRT) da 10; Região, que considerou legal a paralisação da categoria.
Os metroviários reivindicam reajuste de 9,5% e convocação de concursados para diversas áreas. O procurador do GDF ressalta, no texto, que a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) não está autorizada a atender à pauta de reajuste exigida, ;em decorrência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);. O argumento é o mesmo desde que a paralisação começou.
A empresa depende que o Executivo local deixe os limites de gasto com pessoal definidos pela LRF para negociar o aumento. O sindicato alega que aceitaria o compromisso de reajuste assim que as contas do GDF estivessem mais folgadas, mas representantes da companhia dizem que não podem prometer o que não sabem se terão chance de cumprir.
O descumprimento da ordem do desembargador resultará em multa de R$ 50 mil por dia para o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do DF (Sindmetrô). Na decisão, Emmanoel Pereira argumenta que a proximidade das Olimpíadas garante a tutela de urgência à liminar, para que o pedido do GDF seja analisado ainda que a Corte esteja de férias. Ele adia, no entanto, o exame da abusividade da greve, que, para todos os efeitos, segue legal. ;(...) Entendo que procede parcialmente o pedido subsidiário formulado pelos requerentes, uma vez que o DF sediará jogos da Olimpíada. É incontroverso que a realização da greve nos dias em que Brasília sediará os jogos afetará não apenas a locomoção do público que assistirá às partidas, mas toda a cadeia da sociedade que se beneficia economicamente da realização de jogos de tal magnitude no DF.;
Audiência
Os representantes do Sindmetrô também se movimentam para acabar com a greve. Eles marcaram mais uma audiência de conciliação no TRT, prevista para a manhã de segunda-feira. Com o encontro, a categoria espera, ainda, anular a decisão do metrô de cortar o salário dos grevistas. Quem cruzou os braços não receberá o salário referente a julho. Um dos diretores da entidade, Júlio César Oliveira, taxou a iniciativa da empresa de ;ilegal;. ;O nosso movimento já foi considerado regular e não abusivo. O TRT mandou o metrô de volta para a mesa de negociação, mas eles simplesmente protocolaram a mesma proposta, já recusada;, afirmou. Por enquanto, o sistema segue em funcionamento de segunda a sábado, das 6h às 9h e das 17h às 20h30. No domingo, os trens não circulam.