Helena Mader
postado em 31/07/2016 08:00
Se depender dos deputados distritais, os cardápios de bares e restaurantes do Distrito Federal deverão ter informações como o valor da multa para quem bebe e dirige, telefones de pontos de táxi, números de contatos de grupos de alcoólicos anônimos e até instruções para salvamento de pessoas engasgadas. Também há proposições que obrigam os estabelecimentos a darem desconto de 50% para pacientes de cirurgia bariátrica, a vender preservativos e a oferecer canudos e copos de material biodegradável. Esses são alguns dos projetos de lei que tiram o sono de empresários do segmento, que não são os únicos a acompanhar com preocupação o que tramita na Câmara Legislativa. Representantes de várias áreas do setor produtivo monitoram de perto as propostas dos distritais e se organizam para barrar iniciativas com potencial de prejudicar os negócios.
[SAIBAMAIS]O presidente do Sindicato dos Donos de Hotéis, Bares e Restaurantes do DF (Sindhobar), Jael Silva, avalia que alguns projetos do Legislativo local, apesar de revestidos de boas intenções, têm efeito positivo praticamente nulo e ainda trazem custos excessivos para os empresários. ;Se dependesse dos deputados, os cardápios de bares e restaurantes teriam de ser do tamanho de uma lista telefônica, para que coubessem todas as informações que eles propõem;, compara o representante do setor. ;Imprimir cardápio a toda hora para se adequar a novas leis tem custo grande, que pode acabar sendo repassado aos consumidores;.
Leia mais notícias em Cidades
Jael cita exemplos de iniciativas que podem ter impacto no segmento. Uma delas é o Projeto de Lei n; 976/2016, do deputado Cristiano Araújo (PSD). A proposta prevê a obrigatoriedade de bares e restaurantes oferecerem copos e canudos fabricados com material biodegradável. ;Acontece que não existe no DF uma fábrica que faça esse tipo de produto. Nós teríamos que trazer de fora a um custo altíssimo e ainda prejudicaríamos a indústria local;, reclama o presidente do Sindhobar. O PL n; 1.855/2014, de autoria da presidente da Casa, Celina Leão (PPS), que obriga a concessão de desconto para refeições de pacientes submetidos a cirurgia de redução de estômago, também é alvo de críticas. ;Tivemos reuniões sobre esse projeto e questionamos quem vai pagar esse custo;, afirma.
Entre as proposições defendidas pelos empresários do setor de bares e restaurantes, estão o projeto que altera a Lei do Silêncio, do distrital Ricardo Vale (PT). ;A legislação tem trazido sérios prejuízos ao nosso setor. Estamos trabalhando para aprovar essa norma, com algumas alterações que a gente propôs;, conta Jael. O representante do segmento tem cobrado, ainda, a regulamentação da Lei dos Puxadinhos e da que trata dos food trucks. ;Essa lei foi aprovada há 120 dias e, até agora, não foi regulamentada. Enquanto isso, os food trucks ocupam a cidade indiscriminadamente, sem nenhuma fiscalização;, queixa-se.
A matéria completa está disponível, para assinantes. Para assinar, clique