Helena Mader
postado em 02/08/2016 06:00
A Câmara Legislativa encerrou ontem o recesso parlamentar sob forte pressão por causa das denúncias de supostas irregularidades na saúde. Os distritais chegaram a se reunir durante as férias por conta da repercussão da crise. Com a reabertura plena da Casa, o debate em torno das denúncias da sindicalista Marli Rodrigues deve ganhar força. Amanhã, haverá reunião da CPI da Saúde, e os integrantes da comissão parlamentar de inquérito definirão o cronograma para os próximos depoimentos. Ainda neste mês, os deputados enfrentarão outro tema polêmico: a votação da nova Lei do Silêncio está prevista para 30 de agosto.
A partir das 9h30 desta quarta-feira, os integrantes da CPI da Saúde votarão um projeto de resolução que trata sobre as regras de requisição de documentos para a comissão. Os deputados escolherão, ainda, as datas de oitiva das pessoas que tiveram a convocação aprovada na última sessão. Entre elas estão o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury, e o subsecretário de Logística e Infraestrutura da Secretaria de Saúde, Marcelo Nóbrega.
O ex-subsecretário da pasta Marco Júnior também será ouvido, assim como o empresário João Bosco do Vale e o produtor conhecido como Marcelo Radical. Segundo o vice-governador do DF, Renato Santana, houve denúncias de que Radical teria exigido propina para acelerar a liberação de recursos a empresas com contratos com o GDF. O produtor abriu processo por danos morais contra Santana depois das declarações.
A pedido da presidente da Câmara, Celina Leão (PPS), os distritais interromperam o recesso para ouvir o depoimento do vice-governador e de Marli Rodrigues, que preside o Sindicato dos Servidores da Saúde (SindSaúde). Os parlamentares aprovaram o pedido para a realização de uma acareação entre os dois. A data deve ser marcada esta semana.
Lei do Silêncio
A nova Lei do Silêncio, projeto de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), deve ser votada em plenário em 30 de agosto. A data foi acordada com a presidente da Casa. O texto que tramita na Câmara desde o ano passado aumenta os limites para a emissão de ruídos de 65 decibéis para 75 decibéis durante o dia. À noite, esse limite seria alterado de 55 para 70 decibéis.
ONGs ambientalistas e conselhos comunitários de várias cidades são contrários à alteração e prometem organizar resistência à proposta. Eles argumentam que não há embasamento técnico para as mudanças previstas no PL. Empresários do setor de bares e restaurantes e representantes do setor da cultura são favoráveis a uma mudança na lei. Hoje, muitos estabelecimentos sofrem sanções, como multas por conta do descumprimento à lei, que é considerada muito rígida por esses segmentos.
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique