Otávio Augusto
postado em 02/08/2016 06:03
As obras do Complexo Viário Norte ; de Ligação Torto/Colorado e do Trevo de Triagem Norte ; têm causado conflito entre governo e moradores da região, e podem chegar aos tribunais. Seis movimentos sociais, incluindo o Instituto Histórico Geográfico (IHG/DF), o Conselho Comunitário da Asa Norte, a ONG Rodas da Paz e o movimento Repense Ponta Norte, denunciaram supostos riscos ambientais e pediram ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) a suspensão da empreitada. A obra promete desafogar o trânsito na região, por onde passam mais de 100 mil veículos todos os dias. Ao todo, serão 16 intervenções viárias, entre viadutos e pontes.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) ainda não foi notificado da denúncia, mas determinou, no início da noite de ontem, que a Procuradoria Jurídica apresente ao MPDFT dados referentes ao projeto. O Executivo local retomou, em abril, a duplicação da BR-020, na saída norte de Brasília, após empréstimo de R$ 159 milhões do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a obra, com a contrapartida de R$ 61 milhões do GDF. A conclusão está prevista para 2018. Uma petição na internet cobra reformulações no projeto. Mais de 400 pessoas já assinaram o documento.
Ancorados em prováveis impactos ambientais, já que o local pertence a uma Área de Preservação Permanente (APP), o grupo teme o aterramento de três nascentes, além de outros abalos hídricos. Para o movimento, os estudos realizados não apresentam alternativas para evitar esses danos ambientais. ;Tem um problema de mobilidade a ser resolvido, mas a questão é que esse é um projeto ruim;, questiona Ronaldo Weigand, do movimento Repense Ponta Norte. A entidade pede alterações no projeto e a realização de novas audiências públicas para debater o assunto.
A ONG Rodas da Paz apresentou, em dezembro passado, ao DER-DF, um relatório no qual conclui que o projeto do TTN visa à ampliação da capacidade rodoviária, direcionada principalmente ao fluxo livre de veículos motorizados. Mesmo que haja previsão de ciclovias, o texto aponta que o trecho percorrido por quem usa bicicleta será 78% maior que o de carros.
Apontado pelo Executivo como solução de mobilidade para a região Norte do DF, o projeto foi idealizado ainda na gestão de Joaquim Roriz. A empreitada chegou a ser iniciada, mas ficou interrompida durante o mandato de Agnelo Queiroz. Na prática, a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia), em seu trecho Norte, ganhará duas novas pistas ; uma em cada sentido ;, e passará a contar com três faixas. Serão 5,2 quilômetros de ampliação entre o Torto e o Colorado. A ligação do Plano Piloto, por meio dos Eixinhos L e W, será por novas pontes paralelas à do Bragueto. Com as obras, o governo pretende extinguir a faixa reversa em horários de pico.
;Disciplinar o tráfego;
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, de acordo com o MPDFT, analisa a regularidade da obra e se ela atende os quesitos de impactos ambientais. ;Como as informações foram enviadas há poucos dias, estamos coletando informações para subsidiar o trabalho;, explica o órgão, em nota. Já a Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística encaminhou a demanda do grupo ao Ministério Público Federal (MPF) para que apurem eventual violação do tombamento.
O DER garante que possui as licenças ambientais necessárias para a execução da empreitada. ;Cumprimos toda a legislação ambiental visando viabilizar a aprovação do projeto e a execução das obras. Para alcançar o financiamento, apresentamos essas licenças ao BNDES;, explica o diretor-geral do órgão, Henrique Ludovice, ao detalhar que o projeto preserva as três nascentes existentes nas proximidades; que haverá faixas separando o fluxo local ao de passagem; e que a ideia é construir um parque no fim da Asa Norte, com ciclovias e calçadas, para ;humanizar e integrar o empreendimento;. E acrescenta que a obra vai ;disciplinar o tráfego;.