postado em 04/08/2016 10:29
A cidade recebe nesta quinta-feira (4) o jogo da Seleção Brasileira de futebol e as pessoas que estiverem nos arredores do Mané Garrincha precisam ficar atentas às regras impostas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), que prevê multa para publicidade indevida e proibição de comércio informal. As punições variam de R$ 500 a R$ 5 mil. Funcionários da Agência de Fiscalização do DF (Agefis) estão autorizados a apreender, de imediato, placas de propaganda, bebidas ou comidas, sem a necessidade de notificação prévia. Somente no Plano Piloto, fazem parte dessa área restrita a região central da capital, o Parque da Cidade, os arredores do estádio, o Autódromo Nelson Piquet e todo o quarteirão do Colégio Militar.Quem utilizar fantasia ou pintura corporal com nome ou logotipo de empresas ou organizações não autorizadas será multado no valor de R$ 500. Aqueles que forem pegos panfletando na região pagarão multa de R$ 2 mil. Para placas e faixas, balões e similares, o valor sobe para R$ 5 mil. Quem tiver veículo adesivado no vidro ou lataria poderá desembolsar R$ 3 mil, mesmo que tenha ido ao local somente para ver os jogos ou a passagem de uma delegação. Ambulantes não licenciados e distribuição de brindes custarão R$ 2 mil aos infratores. Quem for flagrado com reboque, trailer ou tenda, por sua vez, poderá ser multado em R$ 4 mil.
As equipes da Agefis estarão divididas em horários e quadrantes estratégicos para cobrir todas as áreas restritas. Além da região dos jogos, os locais de treinamento têm sido fiscalizados com a mesma lei ; a de n; 5.556, de 13 de novembro de 2015, sancionada por decreto pelo governador Rodrigo Rolemberg. A legislação terá validade durante todo o período olímpico, assim como ocorreu na Copa do Mundo de 2014.