postado em 13/08/2016 07:00
As obras de recuperação da área degradada na Península dos Ministros, na orla do Lago Paranoá, recomeçaram na manhã de ontem. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, assinou autorização para o reinício também pela manhã, no Parque da Asa Delta, na QL 12 do Lago Sul. A previsão é de que os trabalhos fiquem prontos em dois meses.Na retomada, ontem, foi removido o entulho descartado nas desobstruções feitas na primeira etapa da operação. A equipe que trabalha no local também realizou o nivelamento do terreno, a remoção de píeres e de cercas. ;O lago é a nossa praia e este bem não pode ser só de alguns, tem que ser de todos. Estamos resgatando um dos espaços mais bonitos e agradáveis de Brasília e, com isso, democratizamos o acesso a essas áreas;, afirmou Rollemberg.
[SAIBAMAIS]A recuperação teve início em 2015 e estava parada devido a uma decisão judicial. Na primeira etapa, mais de 2,3 mil metros de cerca e de alambrados foram removidos em 23 lotes da QL 12 do Lago Sul, além de 170 metros de grades, 15 metros de muros de arrumo, 120 metros de balaústres de concreto e 40 metros de chapas metálicas.
Está prevista ainda a implantação de banheiros públicos, a construção de trapiches e de uma ciclovia com 6,5 km de extensão. Até dezembro do ano passado, 3,5 km haviam sido concluídos. O novo trecho será somado a outros cerca de 10 km em que já foram feitos os serviços de limpeza e roçagem.
O viveiro da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) forneceu cerca de 300 mudas de oito espécies que foram plantadas na área. Já a Companhia Energética de Brasília (CEB) ficou responsável pelo projeto de iluminação, que está pronto e orçado. A Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação (Segeth) está responsável pela elaboração de um projeto de urbanismo para o local.
Acordo
A operação começou em agosto do ano passado, após o acordo parcial firmado entre a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). No entanto, o Tribunal Regional Federal da 1; Região determinou que as obras na orla parassem em 7 de março deste ano.
Em 4 de abril, a Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF levantou conflito de competência no Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se o TRF teria jurisdição para o ato. Em junho, foi determinado que, até o julgamento da sentença, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deveria ser o responsável pelo caso.
A decisão da retomada das obras só foi decretada em 1; de julho, pelo juiz de direito da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, Carlos Frederico Maroja de Medeiros. O prazo estipulado para a desocupação no acordo firmado com o Ministério Público é de dois anos.