Cidades

Com negociações travadas com o GDF, policiais civis fazem assembleia hoje

Impasse em torno do reajuste salarial da Polícia Civil pode provocar crise na área. Como pressão, 100 delegados e 1 mil agentes prometem deixar as suas funções, além de parar investigações

Isa Stacciarini
postado em 16/08/2016 06:00

Policiais civis contrariaram decisão judicial e, em 4 de agosto, fizeram manifestação diante do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha: pressão por paridade com a Polícia Federal


Delegados e policiais civis estão dispostos a radicalizar o movimento por reajuste salarial a partir de hoje. Insatisfeitos com as negociações com o Executivo local, que não apresentou nova proposta de paridade com a Polícia Federal em reunião realizada na manhã de ontem, 100 delegados e cerca de 1 mil agentes com posição de chefia ameaçam entregar os cargos. Para tensionar o movimento, convencem servidores a recusarem ocupar cargo em comissão. Além disso, não descartam nova greve (veja Linha do tempo).

A categoria pleiteia a manutenção da paridade com a Polícia Federal e quer os mesmos 37% de reajuste em três anos, conforme concedeu o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), à corporação nacional ; o aumento ainda depende de aprovação do Congresso Nacional. Policiais civis alegam que a corporação brasiliense e a Polícia Federal têm o mesmo regime jurídico, a Lei Federal n; 4.878, de 1965. A Polícia Militar é regida pela Lei Federal n; 10.486/2002, que trata da remuneração dos militares.

As decisões serão tomadas em assembleia prevista para as 14h, em frente à sede da Polícia Civil. Na manhã de ontem, o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio; a secretária de Planejamento e Orçamento (Seplag), Leany Lemos; e o secretário de Fazenda, João Fleury, se reuniram com representantes do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol) e do Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindepo) no Palácio do Buriti. O encontro terminou sem o GDF apresentar proposta de reajuste. Hoje, o GDF trabalha com a expectativa de terminar o ano com um deficit de R$ 1,4 bilhão no orçamento, além da dívida herdada com fornecedores, na casa de R$ 1,3 bilhão. Por isso, segundo o Executivo local, não há margem para mais endividamentos. ;A situação não nos permite aumento de despesa sem novas receitas. Ainda precisamos arrumar recursos na ordem de R$ 1 bilhão para fechar o ano;, explicou Sampaio.

Segundo ele, por esse motivo, o governador se reuniu na última sexta-feira com Michel Temer para abrir novas frentes de obtenção de recursos. ;Nós encontramos uma situação muito drástica, em que consumimos 81% de tudo que entra nos cofres com pessoal. Aumentar isso pura e simplesmente é uma irresponsabilidade, porque a população não poderá ser atendida naquilo que é mais básico;, ressaltou o chefe da Casa Civil. ;Esperamos que a Polícia Civil tenha maturidade e responsabilidade de entender esse momento;, concluiu.

A apresentação do contexto econômico, no entanto, não foi suficiente para os policiais. Segundo eles, a despesa única que garante o reajuste salarial com Polícia Federal é o Fundo Constitucional, que terá ampliação de R$ 800 milhões a partir de 2017. Na tarde de ontem, o diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba, se reuniu com a cúpula da corporação. A regra era para que nenhuma decisão fosse tomada de forma unilateral. À noite, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, chamou Seba para um encontro a portas fechadas. O Correio apurou que a Polícia Civil está dividida em dois grupos: um com intenção de ver o caos na corporação; e outro que busca a paridade com a PF e entende que precisa dar uma reposta a Rollemberg sem abandonar a corporação.

Meio-termo

Para o presidente do Sinpol, Rodrigo Franco, não houve nenhum avanço no diálogo; por isso, haverá entrega dos cargos de chefia. ;A partir de amanhã (hoje), a Polícia Civil ficará acéfala, sem comando. Não há motivação nenhuma para os policiais civis desenvolverem as suas atividades. Nós esperávamos um mínimo de avanço. Pelo contrário, houve recuo nas negociações;, alegou.

O diretor do Sindepo, Rafael Sampaio, se mostrou surpreso pela falta de propostas do governo. ;Achávamos que teríamos algo. Não o que a gente queria, mas um meio-termo. O mínimo seria a manutenção da paridade até 2019. E o governo dizer que não tem nenhum centavo para garantir o reajuste para a Polícia Civil no ano que vem, entendemos como uma absoluta falta de sensibilidade;, reforçou. ;Nunca vivemos uma situação como essa. Nunca tínhamos tido paralisação de delegados e vivido entrega de cargos. A instituição viverá um caos. As investigações serão todas limitadas por falta de pessoal e de recursos materiais. Nós não vamos trabalhar extra se o governo não quiser recompor perdas inflacionarias;, acrescentou.

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