postado em 30/08/2016 07:23
Cinquenta e um dias após anunciar o aumento da coleta seletiva de lixo no Distrito Federal, com a contratação de quatro cooperativas, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) suspendeu o contrato com uma das duas empresas privadas que já prestavam o serviço. A CGC realizava o recolhimento de material reciclável em 12 regiões administrativas há quase dois anos. Em nota, o SLU justificou o desligamento porque a companhia teria atingido o limite de toneladas recolhidas previsto no edital de contratação. Como reflexo da interrupção do serviço, a CGC afirma que quase mil famílias, que têm na coleta sua fonte de renda, serão afetadas diretamente. Hoje pela manhã, representantes do órgão público e da empresa privada se reunirão para discutir a decisão.
Segundo nota, o SLU informou que recebeu orientação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para romper o contrato. Entretanto, a reportagem entrou em contato com as assessorias de comunicação do MPDFT e do TCDF e elas alegaram não ter localizado o processo referente à decisão. O diretor da CGC, Andrei Silva, explica que em nenhuma das cláusulas do contrato é mencionado um número máximo ou mínimo de tonelagem a ser coletada ; somente o valor estimado a ser pago por cada tonelada. Valor esse que, segundo Andrei, é referenciado pelo SLU. ;Contrato público tem que ter aviso-prévio, é um descaso com a população, com a empresa vencedora da licitação e com as cooperativas que participam ativamente e acreditaram no governo;, criticou.
[SAIBAMAIS]Para Heliana Kátia, diretora-presidente do SLU, a suspensão contratual foi embasada no fato de a empesa ter atingido o valor total pretendido de recolhimento do material reciclado. ;Não é possível manter o contrato, se não teremos mais verba para o pagamento. Ele está saturado;, explicou. A diretora destaca que somente 15% da coleta seletiva hoje é feita pelo SLU, que os outros 85% competem a catadores autônomos. Ela frisa que, diante da saída da CGC, a coleta feita pelo órgão será reorganizada e retornará rapidamente. No máximo em duas semanas, segundo Kátia, uma nova empresa será contratada, visto que já existem opções em andamento. A autarquia orienta os moradores a continuarem com o hábito de separar os materiais recicláveis dos resíduos da coleta convencional.
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