postado em 20/09/2016 18:56
Um homem, preso na última quinta-feira acusado de fazer transporte pirata, teve a prisão preventiva mantida pelo Ministério Público Federal na tarde de segunda-feira (19/9). Ele foi detido na semana passada, em uma ação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em combate à pirataria no Distrito Federal e Entorno. Richard Paulley de Oliveira foi preso na tarde do dia 15 de setembro, em Valparaíso (GO). De acordo com uma nota divulgada pela ANTT, 11 pessoas estavam dentro do veículo no momento da abordagem. O carro não tinha cinto de segurança, freio de mão, nem marcha ré. Durante a abordagem, foi solicitado a Richard que apresentasse a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas ele não portava o documento e teve veículo apreendido.
Crime
Para a Justiça Federal de Luziânia (GO), o transporte pirata é um crime de usurpação pública com pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa previstos pelo artigo 328 do Código Penal. Apenas na BR-040, o motorista que prestava serviços habitualmente, tinha cerca de R$ 15 mil em multas.
Segundo a ANTT, as ações de fiscalização são constantes e estão sendo intensificadas desde março de 2014.
O juiz federal manteve decisão em vista da necessidade de manutenção da ordem pública.