postado em 21/09/2016 07:57
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou à 2; Vara Criminal de Brasília, ontem, a primeira denúncia contra os envolvidos na chamada máfia das próteses, esquema revelado pela Operação Mister Hyde no início do mês. Dezenove pessoas são alvo da acusação de organização criminosa e, se condenadas, podem cumprir até oito anos de prisão. O órgão fixou, ainda, o valor mínimo de R$ 30 milhões para a reparação dos danos causados pelo grupo às vítimas. Caso o ofício seja aceito pela Justiça, o pagamento do valor, que pode sofrer variações, será dividido entre os acusados. Outras denúncias, porém, são investigadas, o que pode levar a novos indiciamentos.
[SAIBAMAIS]De acordo com o MPDFT, o conchavo investigado era formado por médicos, hospitais e empresas de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs), que enriqueciam com a realização de cirurgias desnecessárias, superfaturamento de equipamentos, troca fraudulenta de próteses e uso de artefatos vencidos em pacientes.
O documento, assinado pelas Procuradorias de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços da Saúde (Pró-Vida) e de Defesa da Saúde (Prosus), descreve que ;nesta manipulação, o objetivo único era obter lucros, sem se importar com o diagnóstico, o prognóstico ou o tratamento dos pacientes;. Acrescenta, ainda, que a ação fere o Código Médico de Ética, o qual determina que ;a medicina não pode, em nenhuma circunstância ou forma, ser exercida como comércio;.
O promotor Maurício Miranda, da Pró-Vida, afirma que o MPDFT dará continuidade à apuração dos fatos. E novas denúncias, relativas aos crimes de estelionato, falsificação de documentos, crimes contra a saúde, lavagem de dinheiro e lesão corporal, serão oferecidas. ;Ainda temos sete ou oito salas repletas de documentos e computadores para analisar. À medida que as investigações avançarem, vamos fracionar os casos;, explica. Segundo estimativas do promotor, a apreciação total pode levar cerca de três meses. Quatro das 13 pessoas detidas no dia da deflagração da operação, em 1; de setembro, continuam presas.
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