Uma audiência marcada para o próximo dia 3/10 definirá a indenização aplicada ao caso do Container Bar, na 214 Sul, empreendimento que selecionava mulheres para trabalhar no estabelecimento de uma maneira, no mínimo, curiosa. O dono, Gustavo Frade, 31 anos, fez uma divulgação no qual procurava uma funcionária "bonita, comunicativa, desinibida, sexy, com sobrancelhas expressivas e maquiagem forte."
O anúncio seguia, "caso ainda fosse inteligente", ganharia mais pelo serviço. A vaga rendeu mais do que mulheres interessadas no trabalho. Uma ação civil pública foi movida por meio do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o bar retirasse a propaganda e ainda pagasse indenização por dano coletivo.
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Também foi dada a oportunidade para um homem. Nesse caso, ele deveria ser "atencioso, forte, cheiroso e rico", pregava o anúncio. Para a juíza do Trabalho Audrey Choucair Vaz , o anúncio de emprego havia forte ;discriminação racial, de sexo, além de utilizar-se de palavras pejorativas e insultuosas;. A antecipação de tutela concedida pela juíza, no entanto, é uma decisão provisória.
O julgamento, no dia 3, é que oficializará os resultados da ação civil pública. A indenização, por exemplo, poderá ser revertida em trabalhos sociais. Segundo Gustavo Frade, a decisão é justa e as determinações para retirar o anúncio e fixar a decisão no bar já foram cumpridas. Apesar disso, afirma que a intenção não foi discriminar ninguém. "Já tínhamos feitos outros e não tinha dado tanta repercussão. Fazemos isso porque esse é o estilo do bar, a gente trabalha com a sensualidade e pegamos pesado nisso. Mas, em nenhum momento, foi discriminatório ou sexista", garante o empresário.
Porém, para a juíza, o empregador, a pessoa jurídica, seja quem for, está sujeito a certos limites. "Em uma primeira análise, podemos pensar assim, que o negócio é meu e por isso contrato quem eu quiser, mas a própria Constituição prevê algumas coisas, em várias leis com proibição à discriminação. Fala disso em seleções, seja por cor, sexo, por idade. Para ter, tem que ser pertinente e mesmo assim desde que tenha um certo limite e razoabilidade. E a questão de "se for inteligente", infelizmente, mesmo sem intenção, foi descuidado", explica Audrey.