O Poder Judiciário determinou, ainda, a convocação de testemunhas do caso para depor. ;Considerando a quantidade de denunciados contra os quais a denúncia foi recebida, a complexidade do caso, e atentando que ainda há réus cautelarmente custodiados, designe-se audiência para a instrução das testemunhas do Ministério Público, já arroladas na acusação;, descreveu no documento.
O advogado do Hospital Home, Paulo Siqueira, alegou que o posicionamento do magistrado reflete as declarações prestadas pela defesa desde a deflagração da operação. ;Está claro que o esquema não teve, em nenhum momento, o aval do centro médico.; Em relação à aceitação da denúncia contra Antônio Márcio Catingueiro Cruz, Siqueira afirmou que o funcionário ;está suspenso e a unidade de saúde aguarda os desenrolar das apurações;.
Apesar da decisão judicial, não há indicativo de arquivamento das denúncias. Caso considere necessário, o MPDFT pode oferecer acusações com embasamento mais detalhado. Além disso, Maurício Miranda, da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Servidores de Saúde (Pró-Vida), havia declarado, em 20 de setembro, data do registro da primeira denúncia à Justiça, que, mediante o andamento das investigações, denúncias sobre crimes de estelionato, falsificação de documentos, crimes contra a saúde, lavagem de dinheiro e lesão corporal poderão ser oferecidas. Ainda há, segundo o promotor, sete a oito salas repletas de documentos e computadores pendentes de análise.
Conchavo
O esquema investigado seria composto por médicos, hospitais e Empresas de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), que enriqueceriam com a realização de cirurgias desnecessárias, superfaturamento de equipamentos, troca fraudulenta de próteses e uso de artefatos vencidos em pacientes. Estima-se que, apenas em 2016, 60 pacientes tenham sofrido lesões devido ao arranjo.
Entre os 17 acusados pelo Ministério Público que tiveram a denúncia aceita pela Justiça, estão oito médicos ; Marco de Agassiz Almeida Vasques, Eliana de Barros Marques Fonsêca, Rogério Gomes Damasceno, Juliano Almeida e Silva, Henry Greidinger Campos, Wenner Costa Cantanhede, Leandro Pretto Flores, Rondinely Rosa Ribeiro ;; sete pessoas ligadas à TM Medical ; Johny Wesley Gonçalves Martins, Mariza Aparecida Rezende Martins, Antônio Márcio Cantingueiro Cruz, Sammer Oliveira Santos, Danielle Beserra de Oliveira, Rosangela Silva de Sousa e Edson Luiz Mendonça Cabral; além de Naura Rejane Pinheiro da Silva, secretária do médico Henry Campos, e de Antônio Márcio Catingueiro Cruz, funcionário do Home.
De acordo com os promotores, eles são acusados de organização criminosa e, se condenados, podem cumprir até oito anos de prisão. O órgão fixou, ainda, o valor mínimo de R$ 30 milhões para a reparação dos danos causados pelo grupo às vítimas.
Memória
Cartel desarticulado
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou à 2; Vara Criminal de Brasília, em 20 de setembro, denúncia por organização criminosa contra 19 envolvidos no esquema conhecido como Máfia das Próteses. O conchavo foi revelado após a deflagração da operação Mr. Hyde, em 1; de setembro, cujo intuito era desarticular um suposto cartel composto por médicos, hospitais e Empresas de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), que lucravam com procedimentos ilícitos. Durante a ação, comandada pela Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco), 13 pessoas foram presas e cerca de R$ 500 mil em dinheiro, apreendidos. Entre os envolvidos, há oito médicos. Os outros acusados são funcionários do Hospital Home e da empresa que administraria o esquema, a TM Medical.