Otávio Augusto
postado em 26/09/2016 06:01
Há 180 processos de pedido de aposentadoria aguardando análise na Secretaria de Saúde. O trâmite, que deveria levar no máximo dois meses, na capital federal, em alguns casos, chega a dois anos. São médicos, enfermeiros, técnicos administrativos, entre outros profissionais que, considerando os requisitos idade, tempo de trabalho e contribuição, estão aptos a se aposentarem. A medida, segundo sindicatos de classe, é parte de uma estratégia para não liberar servidores devido à impossibilidade de novas contratações. O Executivo local, porém, argumenta que, ;devido ao volume de trabalho; ; realizado apenas por sete pessoas ;, o tempo de avaliação é maior. Até o fim do ano, 600 servidores da Secretaria de Saúde podem se aposentar. Em 2015, o número chegou a 799.O Sindicato dos Médicos (Sind Médico-DF) e o Sindicato dos Servidores da Saúde (SindSaúde-DF) registraram aumento no índice de reclamações relacionadas aos processos de aposentadoria. Ao todo, 400 servidores procuraram o SindSaúde, desde 2012, para reclamar. Até sexta-feira, o SindMédico havia entrado com 12 mandados de segurança cobrando celeridade no trâmite dos casos. No ano passado, não houve nenhuma ação do tipo. Hoje, o deficit de pessoal na Secretaria de Saúde gira em torno de 3 mil servidores, entre médicos, enfermeiros e técnicos administrativos. As áreas médicas mais carentes são pediatria e anestesia. O Executivo local está impedido de fazer novos contratos por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Desde quarta-feira, o Correio conversou com 13 servidores. São profissionais do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), hospitais regionais de Taguatinga (HRT) e de Ceilândia (HRC), além de centros de saúde em Samambaia, no Plano Piloto e no Cruzeiro. Poucos têm coragem de mostrar a identidade por receio de represálias e medo de o processo demorar ainda mais. Em algumas situações, as complicações foram tamanhas que os servidores cancelaram os processos. Pelo menos cinco artigos do Regimento Interno da Secretaria de Saúde regulamentam o procedimento (leia infográfico).
O ortopedista Carlos Gadelha reuniu documentos e entrou com o pedido de aposentadoria em maio, quando completou 35 anos de atendimento no Hospital de Base. Até hoje não conseguiu. A Secretaria de Saúde pediu correções no pedido de Carlos. ;Em todos os processos, eles inventam erros; como falta o número da página, têm que atualizar as datas, falta a averbação e outros, apenas com o intuito de voltar à origem e ao início da fila para demorar mais;, reclama o médico. Na última semana, ele tentou mais uma vez avançar na empreitada de quatro meses. ;São várias pessoas na mesma situação;, ressalta.
;Rito burocrático;
A Secretaria de Saúde reconhece que o atraso na concessão do benefício decorre do ;trâmite interno;. ;Um dos motivos que levam ao atraso na concessão do benefício é o trâmite interno. Os processos, inicialmente, são autuados nas superintendências regionais e, após seguirem o rito burocrático, são remetidos ao setor responsável pelas aposentadorias para análise final;, explica a pasta, em nota. O Executivo local garante que está trabalhando para tornar esse procedimento mais rápido. ;Alguns desses processos, no entanto, precisam voltar ao remetente para a complementação de documentação;, ressalta o texto. Sobre a demora de até dois anos, a pasta argumenta que são ;casos especiais;. ;Esse tempo não é o utilizado em processos comuns, mas apenas em alguns casos especiais, judicializados ; que não dependem da secretaria;, conclui.
Em 5 de janeiro, a enfermeira Avani Aparecida, 64, entrou com a documentação pedindo a aposentadoria. Nove meses depois, em 6 de setembro, a Secretaria de Saúde cobrou detalhes da averbação de tempo de serviço. ;Não explicam nada, só falam que está faltando documento. Pediram arquivos de contracheque;, reclama. Avani completou sete anos no Hospital de Base ; ela presta serviços no ambulatório ; e diz conhecer três pessoas na mesma situação. ;A gente trabalha e não tem direito nem de se aposentar. Já fui várias vezes lá (na secretaria) tentar resolver a questão. Um dia atende pela manhã, no outro, à tarde, e as informações são confusas;, lamenta.
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.