Famílias e pacientes de vários estados do país fazem vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), desde às 22h, desta terça-feira (27). A mobilização é para pressionar o Tribunal que julgará, amanhã (28), dois processos que tratam da obrigatoriedade de o Poder Público fornecer medicamentos de alto custo e pagar por remédios sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O ato começou tímido. No início, apenas algumas pessoas estavam no local que estava com velas no chão e macas. Margareth Mendes, de 43 anos, foi uma das primeiras a chegar. Ela sofre com uns transtorno raro, caracterizado pela incapacidade de repor glóbulos vermelhos. O remédio se chama Soliris e custa, mensalmente, R$ 80 o tratamento. ;Eu vim de Belo Horizonte para essa vigília. Vou passar a noite e acompanhar o julgamento amanhã;, declarou.
O delegado de Polícia Federal Marcos Vinícius Dantas, 41 anos, morador de Brasília, também chegou no ato cedo. Ele possui a mesma doença e conversava com a colega. Segundo ele, a decisão tem tirado seu sono. ;Nem estou dormindo direito. Uma sentença dessas é semelhante à pena de morte;, definiu.
Na última quinta-feira (15), o STF suspendeu o julgamento. O ministro relator, Marco Aurélio, defendeu que é dever do Poder Público fornecer esses medicamentos de alto custo. Entretanto, se opôs à distribuição de remédios que sem registro na Anvisa. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso.
No Distrito Federal, desde o início do julgamento, a Farmácia de Alto Custo tem recebido várias dúvidas. A maioria são acerca do futuro do programa que atende cerca de 35 mil pessoas na capital federal. Para afugentar dúvidas, o diretor de assistência farmacêutica da Secretaria de Saúde, Emmanuel Carneiro declarou que nenhuma modificação no serviço está prevista, independente da decisão do STF.