Promotores e procuradores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios vão às urnas nesta quinta-feira (6/10) para escolher quem ficará à frente da instituição pelos próximos dois anos. O atual procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, concorre à reeleição. E disputará com os colegas Dênio Augusto de Oliveira Moura, Ricardo Antônio de Souza e Nardel Lucas da Silva.
O Correio entrevistou os quatro postulantes ao cargo. Eles revelaram quais serão as prioridades, o que mudarão na condução da instituição e como pretendem lidar com a pressão de poderosos. A corrida eleitoral transcorre em clima de cordialidade, mas, nos bastidores, os candidatos se articulam com os colegas em busca de votos para encabeçar a lista tríplice, que será enviada ao presidente Michel Temer para que ele escolha um nome entre os três mais votados. Nos últimos 10 anos, só uma vez, o mais votado não foi o nomeado pelo presidente da República.
Promotor desde 1991, Bessa é o titular da 2; Promotoria de Defesa do Consumidor, área em que se especializou. Dênio Augusto é membro do MPDF desde 1999. Foi assessor de políticas institucionais da Procuradoria-geral de Justiça do DF e, hoje, atua na área de Defesa da Ordem Urbanística. Nardel Lucas da Silva é promotor de Justiça desde 1998. Atualmente, é diretor-geral da Escola Superior do MPDF, onde atuou também como diretor de Ensino e Administrativo-Financeiro. Nardel foi vice-presidente da Associação do MPDF. Ricardo Antônio de Souza integra a instituição desde 2003. O promotor se notabilizou pela atuação em uma grande investigação sobre irregularidades nos contratos da Universidade de Brasília (UnB) com fundações de apoio. Hoje, ele está na Promotoria de Planaltina.
O que pretende mudar na condução do Ministério Público do DF, caso seja nomeado procurador-geral de Justiça?
Dênio Augusto de Oliveira Moura: Unir a classe em torno dos grandes desafios institucionais. Além disso, trabalharei de forma incessante para viabilizar a estrutura necessária para que cada membro possa desempenhar bem as suas funções, em defesa da sociedade. Mas também gostaria de registrar o que certamente não vou mudar: a condução das grandes investigações a cargo do MPDFT.
Leonardo Bessa: É preciso continuar trabalhando para oferecer todos os meios que permitam o desenvolvimento de um trabalho de excelência. Isso significa dar suporte aos procuradores e promotores, aos servidores e aos demais integrantes da casa para que possam desenvolver suas atividades com a estrutura adequada.
Nardel Lucas da Silva: O MP está atento às demandas da sociedade. Em minha gestão, pretendo estabelecer uma integração direta do MPDFT com a sociedade e promover ações na fiscalização do cumprimento das políticas públicas e no combate à corrupção.
Ricardo Antônio de Souza: Em muitos aspectos, a condução do Ministério Público mudará. As respostas seguintes darão uma dimensão disso.
Qual será sua prioridade à frente do MPDFT?
Dênio: O MP tem uma prioridade constitucional, que é a proteção da infância e da juventude, que tem reflexos sobre outras áreas de atuação, como a defesa da educação e da saúde. Todas as áreas do MPDFT são relevantes, na medida em que possuem matriz constitucional. Áreas tradicionais, como a defesa da vida, merecem ser tratadas de acordo com suas peculiaridades. Mas o momento vivido pelo país, sem dúvida, exige uma atenção especial em relação ao combate à corrupção.
Bessa: Intensificar o processo de aproximação com a sociedade, no sentido de priorizar as reais necessidades do cidadão, além do combate à corrupção. Contribuir para que a instituição tenha meios para realizar seu trabalho com eficiência. O DF enfrenta sérios problemas nas áreas de saúde, educação, segurança pública e orçamento. O MPDFT tem cumprido o seu papel na fiscalização e na busca de melhorias para a prestação de serviços essenciais. Sempre é possível aprimorar.
Nardel: Tenho como prioridade o combate à corrupção. Mas a defesa dos direitos individuais indisponíveis, da criança e do adolescente, do meio ambiente, do patrimônio público, da ordem urbanística, sempre estará na pauta de prioridades.
Ricardo Antônio: A complexidade de gestão do Ministério Público não permite a escolha de uma prioridade. Porém, no âmbito geral, o papel do procurador-geral é dar condições para que todas as áreas de atuação funcionem da melhor forma possível.
O país vive um momento de crise financeira. Como pretende economizar na gestão da instituição e lidar com eventual corte de gastos?
Dênio: Acredito que os momentos de dificuldade são também oportunidades para o aperfeiçoamento da máquina administrativa. Para tanto, é necessário o estabelecimento de prioridades, a partir de um amplo debate da classe, para que possamos otimizar a aplicação dos recursos existentes.
Bessa: Em 2015, o MPDFT sofreu um contingenciamento de R$ 23 milhões. Em 2016, houve um corte de aproximadamente R$ 17 milhões. Foi preciso adotar medidas duras para conseguir honrar os contratos firmados. Membros, servidores e demais colaboradores compreenderam a situação e colaboraram. O resultado foi uma economia de R$ 15 milhões e a redução de 30% nos gastos com energia elétrica e material de consumo. É uma situação difícil, que exige um esforço de gestão.
Nardel: Minha gestão será conduzida com austeridade e visando maior economia. Entre outras ações, tomarei medidas para reduzir o consumo de energia, priorizar o sistema digital para diminuir o consumo de material de expediente e aperfeiçoar o ;tele-trabalho;.
Ricardo Antônio: O orçamento do Ministério Público é extremamente apertado. Porém, neste momento de crise, será necessário o empenho de todos para conseguirmos manter o MPDFT.
De que forma o MP pode contribuir para o combate à corrupção?
Dênio: O MP deve ser forte e independente no combate à impunidade, mas também deve sempre buscar o fortalecimento da cidadania, com vistas à emancipação da sociedade, de modo que ela possa construir o seu futuro. O combate à corrupção deve ser um objetivo de todos.
Bessa: O MPDFT tem atuado fortemente, tanto na prevenção, por meio da campanha ;O que você tem a ver com a corrupção;, quanto no combate aos crimes, por meio da investigação e da apresentação de denúncias. Um excelente exemplo tem sido o trabalho de investigação que culminou na Operação Drácon, que só foi possível graças à atuação articulada entre a Procuradoria-Geral de Justiça, o Gaeco e as promotorias de Saúde.
Nardel: Em um primeiro momento, trabalhando com a sociedade na disseminação de que a pequena corrupção também é crime e que o ;jeitinho brasileiro; precisa acabar. Em um segundo plano, é preciso instrumentalizar os órgãos internos de investigação com apoio técnico multidisciplinar, de modo a possibilitar a imposição do império da lei e diminuir o senso de impunidade.
Ricardo Antônio: Especificamente nessa área, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) terá todo apoio e suporte da Procuradoria-Geral.
Como pretende lidar com a pressão política sobre o MPDFT nos casos de investigações contra autoridades e poderosos?
Dênio: Garantindo a independência funcional de todos os membros. Por outro lado, a sociedade teve um papel fundamental quando o Ministério Público brasileiro se viu ameaçado pela PEC 37, que pretendia retirar o poder investigatório. Essa sociedade nos protegerá contra eventuais pressões externas, pois sabe reconhecer a importância da instituição.
Bessa: Os membros do MP têm independência funcional, e é justamente isso que permite à instituição cumprir o seu papel com isenção e imparcialidade, sem jamais perder de vista os interesses da sociedade e a defesa dos direitos do cidadão. No caso do MPDFT, que é um ramo do MPU, existe uma independência institucional em relação ao governo local, o que é muito favorável ao desenvolvimento de um trabalho isento. Isso significa que o procurador-geral não é indicado pelo governador e os recursos financeiros são destinados pela União.
Nardel: O MP é uma instituição firme e consciente de suas funções institucionais. As diretrizes constitucionais e a lei são seus vetores. Portanto, a violação da ordem jurídica, por qualquer pessoa, será combatida implacavelmente pelo MPDFT.
Ricardo Antônio: De forma tranquila e serena. Esse tipo de pressão nunca nos afetou.