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Estado de Minas

Tarifa de contingência da água deve entrar em vigor em duas semanas

As duas principais fontes de abastecimento do Distrito Federal nunca estiveram em situação tão crítica


postado em 12/10/2016 07:00

Cândida Ribeiro, do Cruzeiro, reclama de possível aumento na conta(foto: Antonio Cunha/CB/D.A Press)
Cândida Ribeiro, do Cruzeiro, reclama de possível aumento na conta (foto: Antonio Cunha/CB/D.A Press)


Os principais mananciais de abastecimento do Distrito Federal — a Barragem do Descoberto e a represa de Santa Maria — atingiram os menores níveis desde o início da série histórica, que começou há 28 anos. No primeiro, o volume está em 30,25%, e, no segundo, 45,64%. A situação acendeu o alerta, e a estimativa é de que a Tarifa de Contingência, que aumentará a conta de água em até 40%, comece a vigorar em 15 dias. A perspectiva é de que os reservatórios comecem a se recompor somente a partir de dezembro, se as chuvas vierem conforme o previsto.

Segundo cálculos da Agência Reguladora de Águas do DF (Adasa), a Barragem do Descoberto perde 0,4% de volume ao dia. Dessa forma, se não chover o suficiente e o consumo não cair, em duas semanas, o nível deve chegar a 25%, índice estabelecido pela resolução da Adasa para início do acréscimo no boleto mensal enviado ao consumidor. As normas da cobrança adicional foram publicadas na segunda-feira no Diário Oficial do DF. O adicional será cobrado para as residências que ultrapassarem o consumo de 10 mil litros por mês. “Os 40% serão cobrados sobre o valor da água. Como a fatura é composta metade por água, metade por saneamento básico, o impacto no bolso do consumidor será de 20% na fatura total”, explica o coordenador de Estudos Econômicos da Adasa, Cássio Leandro Cossenzo.

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O valor adicional arrecadado pela Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) será destinado a uma conta, e a quantia só poderá ser usada para investimentos ou custos relacionados à crise hídrica. “A Tarifa de Contingência será separada para melhorias no sistema, como redução das perdas de água e de outras fontes de captação, como estamos fazendo no Bananal. O dinheiro não pode ser usado para custeio da empresa”, atesta o presidente da Caesb, Maurício Luduvice.

O acréscimo na conta de água devido à escassez é previsto na lei federal do Saneamento Básico. Estados como São Paulo e Ceará fizeram uso do dispositivo. O objetivo é forçar a redução do consumo. No DF, o volume do uso de água cresce a cada ano, assim como o consumo per capita. Em seis anos, 25 bilhões de litros passaram a ser consumidos a mais — em 2010, foram 158 bilhões, e a previsão da Caesb para 2016 é de 183 bilhões.

Dessa forma, o crescimento populacional e o aumento de consumo por pessoa reforçam o quadro crítico provocado pela estiagem. Informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apontam que, até outubro, 2016 ainda não pode ser considerado o ano mais crítico de chuvas da década. De acordo com a meteorologista Morgana Almeida, o reflexo da escassez atual está relacionado à forte seca de 2015, quando houve queda de 19% na quantidade de chuvas. “O El Niño, que deixou as temperaturas mais altas e diminuiu as chuvas no ano passado, não está influenciando 2016. Em outubro de 2015, nos primeiros 10 dias, as temperaturas estavam acima de 32ºC, o que não está acontecendo agora”, detalha.

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