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A próxima semana promete pesar no bolso de parte dos brasilienses. Estão previstos aumentos nas contas de energia e de água ; para as famílias que consumirem mais de 10 mil litros. A cobrança da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) ainda dependerá de o índice dos reservatórios alcançar o limite de 25% do volume útil de água, o que poderá acontecer entre sábado (22) e segunda-feira (24). Já a conta de energia elétrica terá acréscimo de 4,61%. O aumento foi aprovado, na tarde desta terça-feira (18), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e começa a valer a partir de sábado.
A previsão feita pela Caesb para o início do que chama de Taxa de Contingência depende de dois fatores: chuva e economia de água. No entanto, sem grandes precipitações e com baixa gradativa do volume dos reservatórios, o limite será atingido até segunda-feira. Ontem, a Barragem do Descoberto bateu 26,82% e a de Santa Maria, 44%. Ao marcar os 25%, o acréscimo na conta dependerá da data de medição de cada casa ou comércio. A taxa então deverá ser cobrada a partir do boleto de dezembro.
Segundo o presidente da Caesb, Maurício Luduvice, não haverá antecipação de conta. ;Será respeitada a data de leitura de cada hidrômetro, se vier a acontecer. A leitura será referente a novembro;, explica Luduvice. Desde que a companhia deu início às campanhas de mobilização para o uso racional da água, o consumo micromedido caiu 4%. ;Isso é algo interessante, observado entre agosto e setembro. Acreditamos que pode ser ainda maior agora, porque tem uma defasagem de 30 a 60 dias. Isso reflete uma mudança de comportamento no consumo das pessoas. É importante que continuem, inclusive, em hábitos simples, como o tempo de banho e a postura em lavar louça, por exemplo;, afirma o presidente da Caesb.
Uma vez efetivada, a Taxa de Contingência só será revogada após uma nova resolução da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) excluindo a cobrança extra. Isso dependerá de uma análise técnica da agência, que avaliará quando o índice registrado nos reservatórios será seguro para o abastecimento de água do DF. ;Não podemos estabelecer um percentual, dizer que, se chegar a 40%, tiraremos a cobrança. Uma série de fatores contribui para essa decisão. A medida é temporária, no entanto não temos como determinar um prazo final para ela;, diz Cássio Leandro Cossenzo, coordenador de estudos econômicos da Adasa.
A assessoria da agência reforçou ainda que nem todo usuário do serviço de abastecimento hídrico está sujeito à tarifa de contingência. ;Conforme histórico de consumo, aproximadamente 45% dos clientes da Caesb, ou seja, cerca de 450 mil unidades usuárias, enquadram-se no perfil;, disse, em nota. E ressalta que há isenções, além das famílias que consumirem menos de 10 mil litros, para a taxa (leia Tira-dúvidas). ;A Adasa não tem a pretensão de estimular o morador do DF a adotar padrão de consumo inferior ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 110 litros de água, por pessoa, por dia. Foi a meta de economia, de 15%, que definiu o percentual da majoração temporária. E esse patamar usa como base experiência que órgãos de São Paulo e Minas Gerais vivenciaram em situação semelhante, de escassez hídrica;, conclui.
Ao todo, 1,024 milhão de unidades do Distrito Federal terão as contas de energia elétrica reajustadas. Mais de 90% delas são de residências e comércios. A cobrança maior virá na fatura de novembro. Para a composição dela, a Companhia Energética de Brasília (CEB) mesclará os dias com e sem aumento. Por exemplo, se a medição ocorre no dia 25, o consumidor pagará três dias de acréscimo.
A Revisão Tarifária Periódica é feita de cinco em cinco anos, como prevê acordo assinado em dezembro do ano passado. De acordo com a CEB, o objetivo é ;analisar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão com base nos custos, investimentos e ganhos de produtividade da empresa;.
O reajuste deste ano é menor que o de exercícios anteriores. Em 2015, o consumidor teve acréscimo de 18,36%, na tarifa ordinária, mais 24,1%, na extraordinária, em um total de 46,88% de aumento. Segundo a CEB, uma das explicações para o índice mais baixo é a inclusão das bandeiras tarifárias, o que contribuiu para diluir o aumento ao longo dos meses. (Colaborou Flávia Maia)
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