Alessandra Modzeleski - Especial para o Correio
postado em 16/11/2016 22:52
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) analisou licitação feita pela Secretaria de Saúde do DF para a contratação de serviços de alimentação hospitalar e decidiu pela continuidade parcial do processo. Isso porque, a corte encontrou irregularidades em relação aos documentos apresentados por duas das quatro empresas vencedoras. São elas: Vogue e Nutrindus. Uma das empresas é investigada por fraude de documento. O valor total estimado para a licitação é de R$ 320,3 milhões, para um período de 24 meses.
Na licitação, foram ofertados 13 lotes e apenas quatro poderão ser homologados às empresas vencedoras. Já os outros nove deverão continuar suspensos, de acordo com a corte. Oito são da empresa Nutrindus e um da Vogue. O TCDF encontrou indícios de falsidade de atestados apresentados pela empresa. Neles, ela precisava apontar a capacidade técnico-operacional.
O tribunal determinou que a SES/DF instaure processo administrativo para apurar a suposta fraude cometida pela Nutrindus, com possibilidade de punições como impedimento de licitar e contratar com o Poder Público, declaração de inidoneidade e multa. A empresa alegou que ;a proposta de preços apresentada por ela na licitação perdeu a validade e que não tem mais interesse em renová-la, o que levaria o governo a entregar os lotes à segunda colocada;.
A empresa Vogue não foi aprovada pelo TCDF pois deveria comprovar a capacidade de preparar 88 mil refeições para ser declarada vencedora dos lotes para os quais apresentou as melhores propostas. Entretanto, ela só conseguiu atestar o fornecimento de 74 mil, quase 14 mil que a menos que o mínimo exigido. Assim, no entendimento do TCDF, a SES/DF só poderá homologar dois dos três lotes para a Vogue.