Helena Mader
postado em 25/11/2016 06:00
Os deputados distritais apresentaram 536 emendas individuais ao orçamento de 2017 e, com isso, puderam remanejar mais de R$ 500 milhões dos cofres públicos. Depois do escândalo da Operação Drácon, que revelou uma suposta cobrança de propina para liberação de pagamento de empresas de UTIs, os parlamentares preferiram reservar recursos para outras áreas, como obras e educação. A rubrica de urbanismo, que inclui investimentos em infraestrutura, recebeu emendas no total de R$ 152,2 milhões. Já a saúde, a área mais sensível do governo e com alto número de reclamações da população, receberá R$ 60,2 milhões ; o equivalente a 12% do montante disponível para os parlamentares. O total de emendas para a área cultural chega a R$ 18,2 milhões, dos quais R$ 17,3 milhões foram reservados para a realização de shows e eventos.
Cada distrital pode definir o destino de R$ 18,6 milhões, com um total de 50 emendas por parlamentar. Os integrantes da Mesa Diretora têm direito ainda de definir como serão gastos outros R$ 44 milhões. A Lei Orçamentária Anual, prevendo a receita e os gastos do DF para o ano que vem, deve ser votada até a última sessão legislativa de 2016, prevista para 15 de dezembro.
Na área de eventos, há emendas genéricas, como duas somando R$ 2 milhões, apresentadas pelo deputado Ricardo Vale (PT) para ;apoio a atividades culturais em todas as regiões administrativas;, mas também destinações específicas, como a reserva de R$ 1,4 milhão, apresentada por Luzia de Paula (PSB), para eventos na Casa do Cantador, em Ceilândia.
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