Jornal Correio Braziliense

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STJ mantém condenação de homem por estupro de crianças de 6 e 10 anos

Crime foi praticado por quase dois anos e a condenação prevê 12 anos de prisão. A denúncia foi feita pelo MPDFT e a defesa pediu absolvição por ilicitude de provas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por estupro de vulnerável de um homem que abusava das filhas de uma funcionária, após denúcia feita pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
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O crime foi praticado durante quase dois anos, no período de 2006 a 2007, quando as meninas tinham 6 e 10 anos de idade. Após a condenação, a defesa do acusado solicitou absolvição, alegando ilicitude de provas e inépcia da denúncia, quando há falta de dados e detalhes do fato.

No entanto, o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, demonstrou que a denúncia apresentou todas as circunstâncias do crime e destacou o longo período em que as vítimas ficaram sujeitas a violência.

Pela decisão do STJ, o homem está condenado a 12 anos de prisão. O procurador pediu ainda a imediata execução da pena. O processo corre em segredo de justiça.