postado em 09/01/2017 06:00
O sistema de controle de presença da Câmara Legislativa será reavaliado neste ano. A reestruturação prevista para a sétima legislatura do poder visa dificultar o drible às regras de fiscalização da Casa, onde, em 2016, 56,63% das sessões ordinárias foram encerradas devido à insuficiência de quórum. O cenário contrasta com as 202 justificativas oficiais de ausência entregues no ano pelos distritais, que equivaleriam à falta de apenas cerca de dois parlamentares por reunião. O colegiado, entretanto, justifica o esvaziamento do plenário, ao longo das sessões, em diversas oportunidades, com o interesse em inviabilizar votações de projetos do Executivo, devido ao posicionamento partidário ou ideológico.
O Correio fez um levantamento em todas as atas plenárias de 2016. Ao longo dos 254 dias úteis do ano, realizaram-se 113 sessões ordinárias. Em 18 delas, ou seja, 15,92% do total, não houve sequer presença mínima para a abertura dos debates ; são necessários pelo menos seis parlamentares. A reunião de 11 de maio, quarta-feira, por exemplo, durou 10 segundos, porque apenas Chico Vigilante (PT) compareceu ao plenário. Em outro episódio, ocorrido em 8 de setembro, quinta-feira, finalizou-se o encontro em dois minutos, pois só Claudio Abrantes (Rede) e Luzia de Paula (PSB) estavam presentes.
Em 17 oportunidades, as reuniões tornaram-se Comissões Gerais. Outras 78 sessões ordinárias foram palco de pronunciamentos e discussões. Entre essas, encerraram-se 46 em razão do esvaziamento da ala de debates. As demais 32 caracterizaram-se por votações nominais. Quando há esse tipo de deliberação, o secretário é obrigado a realizar uma nova chamada na hora de colher os posicionamentos.
