postado em 11/01/2017 09:46
Um médico acusado de integrar da máfia das próteses vai continuar preso. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em nome de Johnny Wesley Gonçalves Martins. A Polícia Civil investiga a participação dele no esquema em que profissionais de órtese e prótese realizavam superfaturamento de equipamentos, troca fraudulenta de próteses e até mesmo uso de materiais vencidos nos procedimentos realizados em pacientes. A operação, deflagrada em setembro do ano passado, foi batizada de Mr. Hyde.
[SAIBAMAIS]De acordo com a denúncia, o médico seria o líder do esquema. Martins foi preso preventivamente em 1; de setembro de 2016. Assim como outras pessoas, o homem foi acusado pelo Ministério Público de fazer parte da organização.
No pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que o processo deveria ter sido encaminhado à Justiça Federal, se os supostos delitos também eram cometidos em detrimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, causando prejuízos aos cofres públicos federais.
Na decisão, o STJ destacou que há entendimento firmado entre a pasta e pelo Supremo Tribunal Federal no sentido de não admitir a liminar contra determinação que indeferiu a decisão na instância de origem. No caso, o habeas corpus foi indefetido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
A única hipótese para superar esse entendimento seria a verificação de patente constrangimento ilegal contra o paciente, que não ocorre no caso. Com isso, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, optou por indeferir a liminar, deixando a análise do pedido principal a cargo da 5; turma, onde o habeas corpus será processado sob a relatoria do ministro Felix Fischer.
Neurocirurgião
O neurocirurgião Johnny Wesley Gonçalves Martins é apontado como líder do esquema. Ele é proprietário da TMK Medical e abandonou a medicina e passou a trabalhar no ramo de órteses, próteses e materiais especiais (OPMES) após ser apontado como integrante do esquema da máfia das próteses.