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Correio Braziliense

Ação popular pede derrubada de reajuste, que deve passar a valer no sábado

Após decisão do TJDFT favorável ao reajuste, Secretaria de Modalidade tem até 72 horas para readequar os preços, mas ação pode suspender o aumento mais uma vez


postado em 25/01/2017 20:43 / atualizado em 26/01/2017 15:19

(foto: Luis Nova/Esp. D.A press)
(foto: Luis Nova/Esp. D.A press)
 

 

A tarifa do transporte público do Distrito Federal voltará, novamente, para o valor mais alto a partir deste sábado (28/1). A estimativa é da Secretaria de Modalidade, que precisa ser notificada do veredito do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT). Assim que isso ocorrer, a pasta terá 72 horas para readequar os valores nas catracas. No entanto, nesta quarta-feira (25), foi ajuizada uma ação popular contrária à decisão dos desembargadores e, consequentemente, ao aumento da tarifa. O pedido de tutela antecipada é de representantes de entidades sociais e de partidos políticos.

 

O documento é assinado por integrantes do Raiz Movimento Cidadanista, do Brigadas Populares, do Sindicato dos Economistas, da Juventude do PDT, além do PSol. Caso a Justiça acate o pedido de suspensão dos aumentos, o mérito do processo seria analisado apenas após a concessão da liminar. O texto argumenta que o Palácio do Buriti não cumpriu a diretriz de fixar o valor dos bilhetes.

  

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Na terça-feira (24), em mais uma capítulo do reajuste das passagens, os desembargadores autorizaram, por 15 a 6, uma liminar para restabelecer a alta dos bilhetes. As linhas circulares passarão de R$ 2,25 para R$ 2,50. Os de ligação curta sobem de R$ 3 para R$ 3,50. E os de longa distância e o metrô, de R$ 4 para R$ 5. Após a decisão dos desembargadores, grupos contrários à revisão tarifária, marcaram manifestação na Rodoviária de Brasília, nesta quinta (26), às 17h.

 

Memória

O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou o aumento das passagens no último dia útil de 2016. Em 2 de janeiro, os novos valores passaram a valer. Logo após o reajuste nas tarifas, os brasilienses realizaram manifestações na Rodoviária, do Plano Piloto, e em outras regiões administrativas.

 

Na Câmara Legislativa, o governador Rodrigo Rollemberg enfrentou resistência. Os deputados distritais votaram e aprovaram decreto legislativo para revogar o aumento nas tarifas. A decisão foi publicada em 18 de janeiro e os preços das passagens voltaram aos valores antigos.

 

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